Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 19 de Junho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Corregedoria REF.: TERMO DE AJUSTAMENTO DISCIPLINAR Nº 0019129.1191.2018 DESPACHO O Corregedor da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, no uso da competência que lhe confere o art. 5º do Decreto Estadual nº 46.906, de 16 de dezembro de 2015, e considerando o cumprimento do Termo de Ajustamento Disciplinar nº 006/2018, declara EXTINTA A PUNIBILIDA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 19 de Junho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Corregedoria REF.: TERMO DE AJUSTAMENTO DISCIPLINAR Nº 0019129.1191.2018 DESPACHO O Corregedor da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, no uso da competência que lhe confere o art. 5º do Decreto Estadual nº 46.906, de 16 de dezembro de 2015, e considerando o cumprimento do Termo de Ajustamento Disciplinar nº 006/2018, declara EXTINTA A PUNIBILIDA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 14 de Junho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Corregedoria EXTRATO DE PORTARIA Nº. 004/2019, DE 12/06/2019 Processo Administrativo Disciplinar. Objeto: apurar a responsabilidade administrativa, conforme os fatos noticiados na Sindicância Administrativa instaurada pela Portaria nº 004/2018, de 28/11/2018 e conexos. Comissão Processante: Djalma França (Presidente), Sérgio Márcio da Silva e Reinaldo Luiz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 14 de Junho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Corregedoria EXTRATO DE PORTARIA Nº. 004/2019, DE 12/06/2019 Processo Administrativo Disciplinar. Objeto: apurar a responsabilidade administrativa, conforme os fatos noticiados na Sindicância Administrativa instaurada pela Portaria nº 004/2018, de 28/11/2018 e conexos. Comissão Processante: Djalma França (Presidente), Sérgio Márcio da Silva e Reinaldo Luiz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 07/05/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Lea Maria de Assis Rocha, MASP 383.939-6, CPF 612.717.056-72, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 07/05/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Lea Maria de Assis Rocha, MASP 383.939-6, CPF 612.717.056-72, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo H