Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 23 de Março de 2016 Diário do Executivo Implementação de Projetos temáticos (ver considerações inicias, itens a-e) voltados para a população geral e/ou para grupos específicos da população local tais como comunidade escolarmunicípio, mediadores de locais de memória coletiva (técnicos, agentes culturais, estagiários, educadores e afins) e grupos específicos da população como terceira idade, jovens em vulnerabilidade, detentos, pessoas com necessidades espec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 08.07.2017, a prorrogação da adjunção deSHIRLEI DO NASCIMENTO DE MORAES, MASP 332166-8, PEB - ADM 1, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à APAE de Camanducaia, pelo período de 01.01.2017 a 31.12.2017, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 31.07.2017, a disposição de GUSTAV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Julho de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 4º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 5 de julho de 2017; 229º da Inconfidência Mineira e 196º da Independência do Brasil. FERNANDO DAMATA PIMENTEL ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 341, de 5 de julho de 2017) A descrição perimétrica do terreno de que trata este decreto é a seguinte: a descrição do perímetr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Dezembro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 41.419 Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira Parecer nº 917/2015 Aprovado em 16.12.2015 Examina pedido de credenciamento da entidade mantenedora Instituto Vida e Saúde e de autorização de funcionamento do Instituto V de Educação com Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Sete Lagoas. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao