Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1201 2734 Processo nº.: 664.01.2011.014491-2/000000-000 - Controle nº.: 000395/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ CARLOS SILVA - Fls.: 60 - VISTOS. Não obstante as alegações da defesa (fls. 50/53), não estão presentes nenhuma das hipóteses previstas pelo artigo 397 e seus incisos do C.P.P., com nova redaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1345 3064 para que surta seus jurídicos e legais efeitos. No mais, aguarde-se a audiência já designada. Int. - Advogados: HENRIQUE FERREIRA RAMOS - OAB/SP nº.:233736; Processo nº.: 0014208-54.2011.8.26.0664 (664.01.2011.014208-0/000000-000) - Controle nº.: 000386/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1328 2872 autos, da imputação ao delito previsto no artigo 158, §1º do Código Penal, com base no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. 2) ABSOLVO IMPROPRIAMENTE a ré VÂNIA ESTEL DE PAULA DA TRINDADE, qualificada nos autos, com fundamento no artigo 415, inciso IV do Código de Processo Penal, im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1250 3171 Protegida] W. B. D. S. - Fls.: Intimação da defesa para, em cinco dias, apresentar memorial nos autos. - Advogados: ALINE DE CARVALHO MOREIRA - OAB/SP nº.:295050; Processo nº.: 664.01.2011.006286-8/000000-000 - Controle nº.: 000177/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] V. A. M. P. D.