Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 637 203 990.10.014355-7; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 637.01.2009.003053-4/000000-000; Assunto: Repetição de indébito; Apte/Apdo: Gabriel Martins (E outros(as)) e outros; Advogada: Maira Karina Bonjardim (OAB: 186352/SP); Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Tupã; Advogado: Jose Alaor de Oliveira (OAB: 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 540 1449 é útil para os esclarecimentos dos fatos. Int.-se. - ADV MARISTELA RISTHER GONÇALVES OAB/SP 234037 - ADV ROBERTO CARLOS MARTINS OAB/SP 201647 576.01.2009.031148-1/000000-000 - nº ordem 6481/2009 - Mandado de Segurança - MARIA EDNA GOMES AVELINO X DIRETOR DA DRS XV SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E OUTROS - Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 499 1436 576.01.2009.032537-9/000000-000 - nº ordem 7046/2009 - Declaratória (em geral) - CLAUDIO SOARES X MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO RIO PRETO - Vistos. Tendo em vista as informações da inicial, a declaração de pobreza e os documentos apresentados pela parte autora (que demonstram a necessidade do benefício), def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1344 2757 correspondente ao volume de água faturada ou consumida. Ausência de qualquer irregularidade na cobrança, que encontra amparo no artigo 5º do Decreto Estadual n° 41.446/96. Ação julgada improcedente. Sentença mantida. Recurso não provido” (TJ/SP, Apel 9155877-96.2008.8.26.0000, 25ª Câmara de Dire

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 559 1583 apresenta a mesma concentração, forma farmacêutica, via de administração, posologia e indicação terapêutica, preventiva ou diagnóstica, do medicamento de referência registrado no órgão federal responsável pela vigilância sanitária, podendo diferir somente em características relativas ao tama

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 593 1270 DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Fls. 105 - Recebo o recurso de apelação interposto pela parte ré, em ambos os efeitos (devolutivo e suspensivo), já que não se encontram presentes quaisquer das hipóteses excludentes previstas nos incisos I a VII do artigo 520 do CPC. Às contra-razões no prazo legal. Ser