11 Resultado de Solicitação 565.01.2009.014981-3/000000 - em: 07/06/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 596 1195 para apresentação desse trabalho técnico. Possibilito às partes indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos no prazo de dez dias. Apresentados os trabalho e cientes as partes, retornem os autos ao digno representante do Ministério Público para nova manifestação, considerando-se
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 661 940 procedentes os Embargos para manter os cálculos apresentados pelo Instituto, fixando a execução no valor de R$14.929,53, deixando de condenar o embargado nas verbas da sucumbência pela inexistência de resistência, o caráter especial da causa e por gozar dos benefícios da gratuidade processual. Caract
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 568 909 mediante distribuição por dependência (CPC, art. 738). No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor sujeitarse-á ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução (CPC, art. 740, par. ún.). O reconhecimento do crédito do exeqüente e o depósito de 30% do valor em execução (i
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 651 1175 Brasil (BACEN) em face do contido no Provimento Nº 21/06 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, eis que qualquer medida a ser tomada perante tal entidade só poderá acontecer por meio do sistema BACEN -JUD I (INFORMAÇÕES CADASTRAIS) ou BACEN-JUD II (BLOQUEIO DE ATIVOS). Para controle da Legalidade
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 564 1097 MORAES OAB/SP 210902 565.01.2009.011241-0/000000-000 - nº ordem 1218/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - SILVIO EDUARDO HALAS X BANCO SAFRA - Fls. 42/43 - Sentença nº 1453/2009 registrada em 23/09/2009 no livro nº 225 às Fls. 96/97: À vista do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, jul
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 639 914 o interesse da JUSTIÇA, e deferir o acesso a todos os cadastros de endereços e registros da propriedade de bens, direitos e obrigações em nome dos citandos, réus, devedores e executados, inclusive àquele cadastro do Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt, o IIRGD, das Companhias Telefônica