Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Setembro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Controle Social do SUAS Controle Social, abordando: Papel do Conselho da Assistência Social em âmbito municipal e estadual, a atuação da secretaria executiva dos conselhos, o Capacitação papel e a atuação do trabalhador do SUAS enquanto representante da Sociedade Civil, papel do conselho quanto aos instrumentos de gestão e avaliação do SUAS Provimento de Serviços, Programas e Serviço de Acolhimento par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 23 de Março de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 184, DE 21 DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Considerando o d