Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1486 272 (me); Advogado: Marcio Braz de Souza (OAB: 40733/SP); Advogado: Daniel Mechi Brunhara de Oliveira (OAB: 249702/SP); 0005982-90.2005.8.26.0625; Apelação; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 0005982-90.2005.8.26.0625; Assunto: Ensino Superior; Apelante: Universidade de Taubate; Advogada: Heloisa Helena Higashi Ces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 328 3007191-51.2013.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Cautelar Inominada; Nº origem: 3007191-51.2013.8.26.0564; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Daniele Cristina Morales (OAB: 341164/SP); Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1294 99 Supino; 0231710-40.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Ibitinga; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 236.01.2011.006918-8/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Ibitinga; Advogado: José Domingos Soares de Pardi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1444 2410 de 05 (cinco) dias. Int. - ADV HAMILTON FERNANDO MACHADO DE MATTOS OAB/SP 189256 - ADV EVERTON DE SOUZA TREVELIN OAB/SP 304311 - ADV JULIANO MARTINS COSTA OAB/SP 318667 0016990-95.2011.8.26.0482 (482.01.2011.016990-9/000000-000) Nº Ordem: 000738/2012 - Ação Civil Pública - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1231 3619 482.01.2012.016494-5/000000-000 - nº ordem 1244/2012 - Procedimento Ordinário - Perda da Propriedade - MARIA DE FÁTIMA CAMPOS DA SILVA E OUTROS X FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - Fls. 227 - Vistos. 1. Anote-se a interposição do agravo (fls. 211/226). Mantenho a decisão agravada (fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1296 3346 assegurar ao necessitado as condições mínimas para que possa obter tais direitos. Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, impondo à requerida a obrigação de fazer, consistente em submeter à senhora Maria Aparecida Reis Pereira à “cirurgia de vitrectomia via pars plana”. Por conseguinte,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1223 2520 como dispõe o art. 135 do Estatuto da Criança e Adolescente e o art.:1º , parágrafo primeiro, da sobredita LM n. 963/01 (fls. 48). Apesar de o serviço exercido pelos membros do Conselho Tutelar constituir munus público, estes não se submetem a concurso público, e sim a eleições para mandatos certos de t