TJSP 28/08/2013 -Fl. 272 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1486
272
(me); Advogado: Marcio Braz de Souza (OAB: 40733/SP); Advogado: Daniel Mechi Brunhara de Oliveira (OAB: 249702/SP);
0005982-90.2005.8.26.0625; Apelação; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 0005982-90.2005.8.26.0625;
Assunto: Ensino Superior; Apelante: Universidade de Taubate; Advogada: Heloisa Helena Higashi Cesar (OAB: 333586/SP);
Apelado: Ana Carolina Hagmeyer Pereira; Advogado: Marcos Abud Alves (OAB: 152351/SP);
0006017-78.2012.8.26.0407; Apelação; Comarca: Osvaldo Cruz; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem:
0006017-78.2012.8.26.0407; Assunto: Transporte Terrestre; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado:
Prefeitura Municipal de Sagres; Advogado: Rogerio Peregrina Torres (OAB: 309905/SP);
0006472-49.2012.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 405.01.2012.0064727/000000-000; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Eliane Bastos
Martins (OAB: 301936/SP) (Procurador); Apelado: Aparecida Pereira de Almeida (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Alvaro
Pereira (OAB: 95655/SP);
0007530-04.2010.8.26.0132; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Catanduva; Vara: Vara Única; Nº origem:
132.01.2010.007530-9/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: José Wanderley (Justiça Gratuita); Advogada:
Ibiraci Navarro Martins (OAB: 73003/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Procdor:
Silvio Jose Rodrigues;
0007544-71.2008.8.26.0127; Apelação; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Desapropriação; Nº origem:
127.01.2008.007544-1/000000-000; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apte/Apdo: Associaçao
Desportiva Veteranos de Carapicuiba; Advogado: Manuel Roman Mauri (OAB: 183904/SP); Apdo/Apte: Prefeitura Municipal
de Carapicuiba; Advogada: Taissa Antzuk Carvalho (OAB: 97232/SP) (Procurador); Interessado: Roberto dos Santos Aragao;
Advogado: Luiz Antonio Pereira Schneider (OAB: 186574/SP);
0007577-09.2012.8.26.0099; Apelação; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Impugnação ao
Cumprimento de Sentença; Nº origem: 090.01.2012.007577-1/000000-000; Assunto: Diárias e Outras Indenizações; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Denner Pereira (OAB: 227881/SP) (Procurador); Advogado: Henrique Martini
Monteiro (OAB: 249187/SP) (Procurador); Apelado: Carlos Benedetti Lopes (Justiça Gratuita); Advogado: Ivan Paris (OAB:
130083/SP);
0008353-09.2012.8.26.0099; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 090.01.2012.008353-0/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador);
Advogado: Marcio Coimbra Massei (OAB: 150017/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Officio; Apelado: Nossa Senhora de
Fátima Auto Ônibus Ltda.; Advogado: Nagashi Furukawa (OAB: 27874/SP); Advogada: Fabiane Furukawa (OAB: 153795/SP);
0009868-31.2011.8.26.0191; Apelação; Comarca: Poá; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 0009868-31.2011.8.26.0191;
Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Hospital e Maternidade Sao Marcos Ltda.; Advogado: Valmir Tavares de Oliveira (OAB:
124328/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP);
0010451-41.2011.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Impugnação
ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 0010451-41.2011.8.26.0506; Assunto: Licença-Prêmio; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogado: Aloisio Pires de Castro (OAB: 111547/SP) (Procurador); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP) (Procurador); Apelado: Benedito Firmino da Silva (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Celso Ubeda (OAB: 115029/
SP);
0011324-42.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 001132442.2011.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: Fernanda Lopes dos Santos (OAB: 237815/SP); Apelado: Erlon de Almeida Santos e outros; Advogado: William Lima
Cabral (OAB: 56263/SP); Advogado: Marcus Venicio Gomes Pacheco da Silva (OAB: 182940/SP);
0011443-39.2011.8.26.0526; Apelação; Comarca: Salto; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 526.01.2011.011443-9/000000000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: João Cunha (Justiça Gratuita); Advogado: Romeu Goncalves Bicalho (OAB:
138816/SP); Advogada: Jane Gonçalves Bicalho Agostinho (OAB: 253652/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social
INSS; Advogado: Caio Batista Muzel Gomes (OAB: 173737/SP);
0012052-71.2009.8.26.0597; Apelação; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 597.01.2009.0120528/000000-000; Assunto: Licenciamento de Veículo; Apelante: Ilda Lima Gomes (Justiça Gratuita); Advogado: Joanilson Barbosa
dos Santos (OAB: 118653/SP); Apelado: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Praia Grande; Advogada: Erika Torralbo
Gimenez Betini (OAB: 155730/SP);
0018005-65.2012.8.26.0482; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara da Fazenda Publica; Nº origem:
482.01.2012.018005-8/000000-000; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
Sergio Nogueira Barhum (OAB: 68094/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador);
Apelado: Comercial M A Modas Ltda; Advogada: Letícia Yoshio Sugui (OAB: 161609/SP);
0018335-04.2012.8.26.0566; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 566.01.2012.0183351/000000-000; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Prefeitura Municipal de
São Carlos; Advogado: Elcir Bomfim (OAB: 115473/SP) (Procurador); Apelado: Miguel Faustino (Justiça Gratuita); Advogado:
Daniel Batista Murasaki (OAB: 317071/SP);
0018336-86.2012.8.26.0566; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 566.01.2012.018336Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º