Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 4753 encerrada a instrução e julgado o processo no estado em que se encontra. PODER JUDICIÁRIO Saliento ao reclamante que o prazo acima não serve de dilatação JUSTIÇA DO para eventual pedido de prova pericial médica, ante a preclusão já declarada. INTIMAÇÃO Com o resultado, voltem conclusos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3ac22e4 VIAMA

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 NADA MAIS. 4753 pela parte reclamada, que também deverá comprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais nos autos e arcar com os honorários sucumbenciais de 15% sobre o valor da condenação, BARBARA SCHONHOFEN GARCIA Juíza do Trabalho Titular sob pena de execução. Concedo o benefício da justiça gratuita à parte autora. INTIMEM-SE as partes e a União. Proces

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7168 8.036/90, o qual determina que a parcela seja calculada sobre a valores já quitados a título de DSR´s sobre as comissões, com a remuneração paga ao empregado. repercussão nas horas extras deferidas, inclusive intervalares. Assim, quaisquer verbas integrantes da remuneração, inclusive eventuais reflexos em 13º salário e férias usufruídas com 1/3, RSR’s e a

Judiciário ● 11/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3389/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região https://portal.trt3.jus.br/internet/conheca-o-trt/comunicacao/noticias- 4753 PEDRO LEOPOLDO/MG, 11 de janeiro de 2022. institucionais/downloads/Manual_do_Usuario_Externo_zooM_Versa MARIA IRENE SILVA DE CASTRO COELHO o_Final_Revisada_20.01.2021.pdf Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Na audiência designada será realizada a tentativa de conciliação, o recebimento de d

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO contribuições previdenciárias, observados os termos do art. 61, § 2º, da Lei nº 9.430/96. ADVOGADO A executada não procedeu à atualização das contribuições (ID. TERCEIRO INTERESSADO 2614 ANA PAULA PEREIRA DA SILVA(OAB: 152838/RJ) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG) UNIÃO FEDERAL (PGF) 66fa0d0 - Pág. 2), apesar da apuração de valores

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 1716 reconheceu por garantida a execução e determinou o retorno dos correspondente ao SAT. autos a este Juízo, para decisão de mérito das pretensões Por seu turno, esclareceu o i. perito, no ID 64d02b3, que observou o deduzidas pela embargante. disposto no Manual de Cálculos desta Justiça Especializada, em Após certificado o trânsito em julgado do mencionado ac

Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 4753 pena de confissão e as testemunhas, independente de intimação. na data designada, independentemente de novo despacho, a No caso de ser semipresencial, solicita-se que somente audiência será realizada na modalidade telepresencial. compareçam nas dependências do Foro a parte, testemunha ou As partes comparecerão para prestar depoimento pessoal, sob procurador

Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região ADVOGADO empregador, ainda que tenha sido contratado noutro local ou no estrangeiro." 4753 GILBERTO ABRAHAO JUNIOR(OAB: 210909/SP) Intimado(s)/Citado(s): De fato,a regra geral é a do local da contratação ou da prestação dos serviços, que no caso em apreço, deu-se inicialmente em Matelândia/Pr e, após, em Cascavel/Pr. - ECO BRASIL ENGENHARIA LTDA. - ME - ENGENHARIA

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 3ª Vara do Trabalho de Petrolina Edital Processo Nº ETCiv-0000264-17.2021.5.06.0413 EMBARGANTE ANDREA FREITAS DE OLIVEIRA ADVOGADO WALTER PINHEIRO DE CARVALHO FILHO(OAB: 32605/PE) EMBARGANTE JOSE ERICO FREITAS DE OLIVEIRA ADVOGADO WALTER PINHEIRO DE CARVALHO FILHO(OAB: 32605/PE) EMBARGANTE JOAO GLAUBER FREITAS DE OLIVEIRA ADVOGADO WALTER PINHEIRO DE CARVALHO FILHO(OAB: 32605

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 4753 conferido pelo art. 404 do Código Civil de 2002 aos juros de mora. realizada em 25.05.2021. Em face do disposto na Portaria MF nº 582, de 11 de dezembro de Prejudicada a primeira tentativa de conciliação. 2013, do Ministério da Fazenda e Portaria nº 839, de 13 de A ré apresentou contestação e documentos. dezembro de 2013, da Procuradoria–Geral Federal, nã