Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 AUTOR ADVOGADO LUCIENE ROSALIA PINHEIRO CLAUDINEY JOSE DE SOUZA(OAB: 130531/MG) DISTRIBUIR COMERCIO EIRELI PETRONIO PEIXOTO PENA(OAB: 65041/MG) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - DISTRIBUIR COMERCIO EIRELI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID eb6c065 proferida nos autos. ca Vistos os autos. 5134 CONTAGEM/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Termo de Rescisão ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços celebrado em 01 de agosto de 2019 entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e RICHARDISON MARQUES DAS DORES ALVES. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido de pleno direito, a contar do dia 01 de setembro de 2019, dando as partes geral e irrestrita quitação às obrigações assumidas. B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Termo de Rescisão ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços celebrado em 01 de agosto de 2019 entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e RICHARDISON MARQUES DAS DORES ALVES. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido de pleno direito, a contar do dia 01 de setembro de 2019, dando as partes geral e irrestrita quitação às obrigações assumidas. B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 30 de Abril de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 19. CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS E DOS SERVIÇOS PRESTADOS Detalhamento dos Parcelamentos PAES INSS 60242065-2 Data de concessão Quantidade de parcelas na adesão Taxa de juros Período de apuração da dívida Data do último pagamento Dívida na época da adesão Saldo devedor em 31/12/2018 PAES SRFB Lei 10.684 SRFB Lei 11.941 PERT Lei 13.496 29/08/2003 180 TJLP 29/08/2003 180 TJLP 29/06/2011 120 TJ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Janeiro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo 238/2021 - VIII - Profarma Specialty S.A 30 R$ 70,5000 238/2021 - IX - Acácia Comercio de Medicamentos EIRELI 37 R$ 0,4840 49 R$ 0,0839 59 R$ 5,3000 238/2021 - X - Uniao Quimica Farmaceutica Nacional S.A 44 R$ 4,3000 54 R$ 15,0000 238/2021 - XI - NSA Distribuidora de Medicamentos EIRELI 52 R$ 14,3500 53 R$ 23,8800 238/2021 - XII - Blau Farmaceutica S.A 56 R$ 6,6000 Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Assin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Outubro de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA DECISÃO DE RECURSO – TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2018 Processo administrativo: 1651120000005/2018 No exercício das atribuições a mim delegadas, adoto os fundamentos constantes da Análise de Recurso Administrativo dos autos para fins de NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Administrativo interposto pela empresa RESTAURARE CONSTRU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Maio de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE CNPJ - 16.636.540/0001-04 ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 26 (vinte e seis) de maio de 2020, às 09:30 horas, por meio de vid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Maio de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE CNPJ - 16.636.540/0001-04 ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 26 (vinte e seis) de maio de 2020, às 09:30 horas, por meio de vid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 17 de Julho de 2019 Diário do Executivo Sucroenergia Sucroenergia Sucroenergia Sucroenergia CRISTHYANE MILLENA DE FREITA ALIRIO COROMOTO DABOIN MALDONADO MARCELO AUGUSTO DE SOUZA COSTA VITOR TEIXEIRA 83 Classificado 86 Classificado 169 82 Classificado 70 Classificado 71 Classificado 59 Desclassificado Desclassificado 70 Classificado Ausente Desclassificado Desclassificado 152 Belo Horizonte, 16 de julho de 2019. LAVÍNIA ROSA RODRIGUES Reitora da Unive

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 17 de Julho de 2019 Diário do Executivo Sucroenergia Sucroenergia Sucroenergia Sucroenergia CRISTHYANE MILLENA DE FREITA ALIRIO COROMOTO DABOIN MALDONADO MARCELO AUGUSTO DE SOUZA COSTA VITOR TEIXEIRA 83 Classificado 86 Classificado 169 82 Classificado 70 Classificado 71 Classificado 59 Desclassificado Desclassificado 70 Classificado Ausente Desclassificado Desclassificado 152 Belo Horizonte, 16 de julho de 2019. LAVÍNIA ROSA RODRIGUES Reitora da Unive