9 Resultado de Solicitação 2237047-97.2017.8.26.0000 - em: 29/05/2025
Folha 1 de 1
Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2528 2867 força do decidido pelo Colendo Supremo Tribunal Federal nos autos do Habeas Corpus nº 126.292 e, mais recentemente, na Medida Cautelar na Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 43 , uma vez encerrado o julgamento e ultrapassados os prazos dos recursos ordinários, providencie-se de imediato as comunicações necessárias
Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2483 170 2237005-48.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Ituverava; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 0003541-60.2017.8.26.0288; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Leonardo Hide
Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2483 530 2237047-97.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 7ª Câmara de Direito Criminal; OTAVIO ROCHA; Foro de Barretos; 2ª Vara Criminal; 0009550-25.2017.8.26.0066; Uso de documento falso; Impetrante:
Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2489 2140 (quarenta e oito) horas, ouvindo-se, em seguida, a Procuradoria Geral de Justiça.São Paulo, 07 de dezembro de 2017. MARCO ANTONIO Marques da Silva-Relator - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - Advs: Luiz Fernando Adami Latuf (OAB: 137826/SP) - 10º Andar Nº 2236453-83.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições par