Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Abril de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo g) Titular: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas GeraisCampus Ouro Branco; Suplente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas GeraisCampus Ouro Branco; h) Titular: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas GeraisCampus Ouro Preto; Suplente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas GeraisCampus Ouro Preto; II –Sociedade Civil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Maio de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Esmeraldas/MG - PA/Nº 04834/2008/002/2017 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 12/04/2017. *Condomínio Residencial Estiva/Pontual Incorporadora e Empreendimentos Imobiliários S.A. Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Conselheiro Lafaiete/MG - PA/Nº 12908/2014/001/2017 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta Repartição Fazendária sito à Rua Halfeld, n.º 422 – Centro – Juiz de Fora – MG -Sujeito Passivo: Graffquímica Indústria de Tintas e Revestimentos Acrílicos Ltda, IE: 001.005251-0034 Endereço: Rua Duque de Caxias, nº 140 Poço Rico – Juiz de Fora/MG Cep. 36.020-280 Auto de Infração 01.000750835-05 de 07/06/2017. Juiz de Fora, 22 de junho de 2017. Evaldo Luiz Goulart de Mattos – C

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 – 3 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas MINERAÇÃO MORRO DO IPÊ S.A. BALANÇO PATRIMONIAL 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018 (Em milhares de reais) Notas 31/12/2019 31/12/2018 Ativo Circulante Caixa e equivalentes de caixa 5 26.341 701 Contas a receber de clientes 77 99 Contas a receber de clientes – parte relacionada 12 67.814 20.647 Estoques 6 13.420 29.409 Impostos a recuperar 7 1.101 809 Adiantamentos a terceiros/ fu

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 07 de Julho de 2016 SANTA DOMINICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ/MF nº 22.902.554/0001-17 - NIRE 3530047993-9 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 17 DE MARÇO DE 2016 1. Data, Hora e Local: Assembleia realizada em 17 de março de 2016, às 15:00 horas, na sede da Santa Dominica Empreendimentos e Participações S.A. (“Companhia”), localizada na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, na Avenida Brigadeiro Luís Antônio, nº 487, 1º an

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas MINERAÇÃO MORRO DO IPÊ S.A. CNPJ/MF nº 22.902.554/0001-17 - NIRE 31300114970 Ata da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 03 de Julho de 2017 1. Data, Hora e Local: Assembleia realizada em 03 de julho de 2017, às 11:00 horas, na sede da Mineração Morro do Ipê S.A. (“Companhia”), localizada na cidade de Brumadinho, estado de Minas Gerais, na Rodovia Fernão Dias - BR-381 (parte), Km 463, Zona Rural, CE

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 07 de Julho de 2016 – 3 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas IPÊ MINERAÇÃO S.A. CNPJ/MF nº 22.902.554/0001-17 - NIRE 3530047993-9 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 13 DE MAIO DE 2016 1. Data, Hora e Local: Assembleia realizada em 13 de maio de 2016, às 15:00 horas, na sede da Ipê Mineração S.A. (“Companhia”), localizada na cidade de Brumadinho, estado de Minas Gerais, na Rodovia Fernão Dias - BR-381 (parte),

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10116/2016/001/2016 - Classe 1.VALIDADE: 18/08/2020. *DNA Dane Nutrição Animal Ltda - Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais - Nova Ponte/MG - PA/Nº. 00260/1994/007/2016 - Classe 1.VALIDADE: 10/08/2020. *Usina Frutal Açúcar e Álcool Ltda (Ex-Usina Frutal Açúcar e Álcool S.A)/ Fazenda Água Amarela I e II - JB, Mat. 623; 1.393 e 1.312 - Cultura de cana-de-açúcar sem queima - Frutal/MG - PA/Nº. 24615/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: 1) Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação e Licença de Operação (Fase única): *CRH Sudeste Indústria de Cimentos S.A. - Linhas de transmissão de energia elétrica- Matozinhos/MG - PA/Nº 31294/2015/009/2018 - Classe 3. (a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superinte