Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 03 de Junho de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE Nº 1231000318/2018 Partícipes: O EMG/ SEAPA e município de Carmo de Cajuru. Objeto: Ampliação de Meta conforme alteração do Plano de Trabalho. Assinatura: 01/06/2021. 1 cm -01 1488798 - 1 EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 09/2021. Partes: Cedente: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA. Cessionário: Secretaria de Estado de Saúd

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Partes: a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a FILMAX PLÁSTICOS LTDA., OBJETO: Alterar a Cláusula Sétima para ajustes necessários no tratamento tributário, do Protocolo de Intenções Simplificado nº 092/2020, que tem por objetiv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Outubro de 2021 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE VISTA A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DO CONTRATO Nº 9290325/2021 PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 119/2021 Processo Eletrônico nº 1510.01.0161091/2021-07 Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA. Do objeto: Aquisição de televisores, por intermédio de Emendas Parlamentares para atender as necessidades da Polícia Civil de Minas Gerais. Valor total R$ 147.499,38 (cento e quarenta e sete mil quatroc