Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 8095 PRADO LEITE, CPF: 375.981.206-68; ROSÂNGELA CAETANO INTIMAÇÃO DELAVAL PRADO LEITE, CPF: 538.228.706-68; PRADO CAFÉS ESPECIAIS LTDA., CNPJ: 21.577.523/0001-75, (i) rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva da terceira-ré; (ii) reconhecer o vínculo de emprego entre o autor e o primeiro-réu; (iii) condenar o Remetente: 1ª Vara do Trabalho de Alfenas, Rua Treze d

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 ADVOGADO citação até o efetivo pagamento da obrigação; c) data da citação: RÉU ADVOGADO 13/04/2021. No caso da indenização por danos extrapatrimoniais, a atualização e os juros de mora serão, juntos, pela Selic, a contar da data desta RÉU sentença (Súmula n. 439, TST). ADVOGADO 8093 PAULO HENRIQUE INOUE(OAB: 145142/MG) PRADO CAFES ESPECIAIS LTDA PAULO HENRIQU

Judiciário ● 11/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3327/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021 elementos de prova, não permitem aferir que os sanitários foram 6609 - Dos honorários advocatícios efetivamente disponibilizados aos trabalhadores. Condeno a parte ré a pagar honorários advocatícios em favor dos A responsabilidade civil extracontratual pressupõe a existência de procuradores da parte autora, no importe de quinze por cento sobre conduta humana, de

Judiciário ● 11/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3327/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021 6612 não possuía sanitários instalados. Indefiro à parte ré a concessão de justiça gratuita, uma vez que não A prova do cumprimento da obrigação emergente da NR-31 comprovou sua hipossuficiência econômica, conforme preceitua a pertencia ao polo passivo, a teor do artigo 818, da CLT. Súmula n. 463 do TST. As fotografias anexadas aos autos, não corroboradas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Março de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Minas Gerais Administração e Serviços S.A - MGS PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 008/2021 Registro de preços de equipamento de eletricista, óculos de segurança ampla visão). Ata 001 assinada com as empresas EPI Indústria Comércio e Distribuição LTDA (CNPJ/MF: 21.204.313/0001-31), Lote 01, Valor: R$ 8.456,16, Lote 02, Valor: R$ 1.117,40, Lote 05, Valor: R$ 2.201,04; Amda Security Importadora Ltda – Epp (

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Março de 2021 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 9178079/2018. Pregão Eletrônico n° 291/2017. Processo SEI nº 2260.01.0002443/2019-92. Objeto: renovação contratual pelo período de 12 meses, cujos termos inicial e final datam, respectivamente, de 04/04/2021a 03/04/2022, cujo valor inicial corresponde a R$ 318.896,00; supressão de 19,95113153%, correspondente a R$ 63.623,36; perfazen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Diário do Executivo 2ª RETIFICAÇÃO DA REABERTURA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2021, PUBLICADO NO”MINAS GERAIS” DE 12/02/2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar públicaa Retificação da Reabertura do Edital de Credenciamento nº 01/2021. Onde se lê: ANEXO I - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO Etapa Data Início Data Término Credenciamento das instituições 12/02/2022

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 – 59 Minas Gerais Diário do Executivo A Caixa Escolar Noraldino Lima torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 02/09/2022, às 10:00 horas, Processo Licitatório: nº 09 e 10-2022 saldo recurso Termo de Compromisso nº 979444/2022 - PNAE, Termo de Compromisso nº 983291/2022 CONTRAPARTIDA. Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital comp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Dr. André Cortez Granero torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/02/2020, às 14:00hs, Chamada Pública Unificada nº 001/2020, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar com recursos do PNAE e da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e c�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Dr. André Cortez Granero torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/02/2020, às 14:00hs, Chamada Pública Unificada nº 001/2020, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar com recursos do PNAE e da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e c�