TJMG 30/03/2021 -Fl. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 30 de Março de 2021 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 008/2021
Registro de preços de equipamento de eletricista, óculos de segurança ampla visão). Ata 001 assinada com as empresas EPI Indústria
Comércio e Distribuição LTDA (CNPJ/MF: 21.204.313/0001-31), Lote
01, Valor: R$ 8.456,16, Lote 02, Valor: R$ 1.117,40, Lote 05, Valor:
R$ 2.201,04; Amda Security Importadora Ltda – Epp (CNPJ/MF:
14.793.395/0001-31), Lote 03, Valor: R$1.783,60, Lote 06, Valor: R$
R$ 1.235,00.
2 cm -29 1462773 - 1
EXTRATO DE CONVOCAÇÃO DE DESLIGAMENTO
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, convoca o
Sr. JUDSON SANTOS DO LIVRAMENTO portador da CTPS nº
04464876 / 00060- MG, a comparecer no prazo de 1 (um) dia útil a
partir desta publicação, na sede da Empresa, localizada na Av.Álvares
Cabral, nº 200 – 2º andar, Centro – Belo Horizonte/MG paraterciência
do motivo do seu desligamento.
2 cm -29 1462513 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 33/2021 – Edital de Chamamento Público por
Inexigibilidade de Licitação N° 09/2020 - que entre si celebram o
EMG/SES/SUS-MG e o Laboratório Matos Análises Clínicas Ltda-ME,
CNPJ Nº 04.976.447/0001-51, do município de São Roque de Minas/
MG. Objeto: A contratação de ações e serviços de saúde que contempla
a atenção ambulatorial no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas
Gerais (SUS/MG) a serem prestados pelo CONTRATADO, visando a
garantia da atenção integral à saúde dos usuários, em conformidade com
o disposto no referido Contrato. Valor mensal estimado: R$ 2.186,60
(dois mil cento e oitenta e seis reais e sessenta centavos). Valor global
estimado: R$ 131.196,00 (cento e trinta e um mil cento e noventa e seis
reais). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039
– 92.1 - Fonte: Recursos do SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua publicação. Assinatura: 26/03/2021. Assinam: Pela
Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG, a Sra. Juliana Ávila Teixeira
- Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde
- SES/MG e pelo Laboratório Matos Análises Clínicas Ltda-ME, do
município de São Roque de Minas/MG, a Sra. Sara Matos e pela Secretaria Municipal de Saúde de São Roque de Minas e Gestor do SUS
municipal, Sr. Danilo Soares de Moraes.
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TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 2773/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0133067/2020-72. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Guanhães. OBJETO: 2 (duas) Câmaras de Conservação. Valor total da doação: R$ 13.950,00. Data de Assinatura:
26/03/2021.
Termo de Doação Eletrônico Nº 2878/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0134239/2020-50. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Pompéu. OBJETO: 2 (duas) Câmaras de Conservação. Valor total da doação: R$ 13.950,00. Data de Assinatura:
26/03/2021.
Termo de Doação Eletrônico Nº 2881/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0134203/2020-52. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Além Paraíba. OBJETO: 2 (duas) Câmaras de Conservação. Valor total da doação: R$ 14.200,00. Data de Assinatura:
26/03/2021.
Termo de Doação Eletrônico Nº 2872/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0133304/2020-75. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Antônio Dias. OBJETO: 2 (duas) Câmaras de Conservação. Valor total da doação: R$ 13.950,00. Data de Assinatura:
29/03/2021.
Termo de Doação Eletrônico Nº 3068/2021 – Processo SEI N°
1320.01.0131524/2020-23. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Ewbank da Câmara. OBJETO: 2 (duas) Câmaras
de Conservação. Valor total da doação: R$ 13.100,00. Data de Assinatura: 26/03/2021.
Termo de Doação Eletrônico Nº 2787/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0129805/2020-70. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Conselheiro Pena. Objeto: 1 (Uma) Câmara de Conservação. Valor Total R$ 7.100,00. Conforme Evento SEI: 23487119.
Data de assinatura: 26/03/2021.
Termo de Doação Eletrônico Nº 2228/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0142161/2019-44. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Cambuquira. Objetos: 43 (quarenta e três) itens para
o Programa Farmácia de Minas. Valor Total da doação: R$ 29.814,33.
Data de Assinatura: 26/03/2021.
11 cm -29 1462878 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SES-MG Nº05/2021
Em conformidade com o Edital de Chamamento Público nº05/2021,
publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG)
em10deMarçode2021e suas retificações, divulga-se o resultado final
referente à habilitação, inabilitação e interposição de recursos das entidades interessadas em formalizar contrato com a SES/MG para prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS. Ressalta-se que os prazos para recursos quanto às decisões em cada etapa foram observados,
em obediência ao disposto no art. 3º c/c art. 109 da Lei 8666/93.
Os
procedimentos
pertinentes
ao
referido
Chamamento
Público,encontram-se disponíveispara consulta na Superintendência/
Gerência Regional de Saúde de Divinópolis.
Relação das Entidades Habilitadas após a Realização da Visita
Técnica:
Nº
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
Hospitalar Aureliano de Campos 16.865.909/0001-42
1 Fundação
Brandão
Valor total mensal estimado a ser contratado: R$ 16.613,43
Júlio Barata
Superintendente Regional de Saúde de Divinópolis
Divinópolis, 29 de Março de 2021.
5 cm -29 1462889 - 1
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DO
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2020
Referente ao Miguel Jorge de Oliveira Cardoso & Cia Ltda-ME/Laboratório São Francisco, CNPJ Nº 17.915.390/0001-22, do município de
Alpinópolis/MG, publicado no “Minas Gerais” em 27/03/2021, pág.:
31. Índice: Editais e Avisos. Onde SE LÊ: Referente ao Contrato nº
325/2021; LEIA-SE: Referente ao Contrato nº 25/2021. Belo Horizonte, 27 de março de 2021.
2 cm -27 1462297 - 1
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE EX OFFÍCIO
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001485/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital Regional
do Sul de Minas, município de Varginha, Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de
acordo com o Decreto 48.114/2020. Assinatura: 26/03/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001490/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação Evangélica Beneficente de Minas Gerais, município de Belo Horizonte.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de 2021 até
31 de março de 2021, de acordo com o Decreto 48.114/2020. Assinatura: 26/03/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor - Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001628/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Casa de Caridade
Leopoldinense, município de Leopoldina. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de
acordo com o Decreto 48.114/2020. Assinatura: 26/03/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001630/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Casa de Caridade de
Carangola. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de
2021 até 31 de março de 2021, de acordo com o Decreto 48.114/2020.
Assinatura: 26/03/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
7 cm -29 1462382 - 1
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 35/2021 – Edital de Chamamento Público por
Inexigibilidade de Licitação N° 01/2021 - que entre si celebram o
EMG/SES/SUS-MG e o Laboratório Queiroz - Junimar ML Ferreira
Laboratório Ltda, inscrito no CNPJ sob o nº 39.370.996/0001-62, do
município de Pedra Bonita/MG. Objeto: A contratação de ações e serviços de saúde que contempla a atenção ambulatorial no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG) a serem prestados
pelo CONTRATADO, visando a garantia da atenção integral à saúde
dos usuários, em conformidade com o disposto no referido Contrato.
Valor mensal estimado: R$ 3.526,07 (três mil, quinhentos e vinte e seis
reais e sete centavos). Valor global estimado: R$ 211.564,20 (duzentos
e onze mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1 Fonte: Recursos do SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data
de sua publicação. Assinatura: 26/03/2021. Assinam: Pela Secretaria de
Estado de Saúde/SUS-MG, a Sra. Juliana Ávila Teixeira - Subsecretária
de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde - SES/MG e
pelo Laboratório Queiroz - Junimar ML Ferreira Laboratório Ltda, do
município de Pedra Bonita/MG, o Sr. Junimar Maicon Lopes Ferreira
e pela Secretaria Municipal de Saúde de Pedra Bonita e Gestor do SUS
municipal, Sr. Adão Vinicius Vitor de Carvalho.
5 cm -29 1462412 - 1
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 25/2021 – Edital de Chamamento Público por
Inexigibilidade de Licitação N° 04/2020 - que entre si celebram o EMG/
SES/SUS-MG e o Miguel Jorge de Oliveira Cardoso & Cia Ltda-ME/
Laboratório São Francisco, do município de Alpinópolis/MG, inscrito
no CNPJ sob o nº 17.915.390/0001-22. Objeto: A contratação de ações
e serviços de saúde que contempla a atenção ambulatorial no âmbito
do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG) a serem prestados pelo CONTRATADO, visando a garantia da atenção integral à
saúde dos usuários, em conformidade com o disposto no referido Contrato. Valor mensal estimado de R$ 534,24 (quinhentos e trinta e quatro
reais e vinte e quatro centavos). Valor Global Estimado: R$ 32.054,40
(trinta e dois mil cinquenta e quatro reais e quarenta centavos) Dotação
Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1 - Fonte:
Recursos do SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de
sua publicação. Assinatura: 26/03/2021. Assinam: Pela Secretaria de
Estado de Saúde/SUS-MG, a Sra. Juliana Ávila Teixeira - Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde - SES/MG
e pelo Miguel Jorge de Oliveira Cardoso & Cia Ltda-ME/Laboratório
São Francisco, do município de Alpinópolis/MG, o Sr. Miguel Jorge
de Oliveira Cardoso e pela Secretaria Municipal de Saúde de Alpinópolis e Gestora do SUS municipal, a Sra Sandra Mara Morais da Silveira Borges.
5 cm -29 1462815 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9219726/2019 de prestação de serviços, decorrente do processo de compras nº 1321127
000019/2019, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde e a TICKET SOLUÇÕES
HDFGT S/A, CNPJ 03.506.307/0001-57. Objeto: “alteração da Cláusula Segunda - Do Preço, para redução da Taxa de Administração, conforme Ofício Circular SEPLAG/DCGL nº. 6/2021, a partir de 01 de
março de 2021”. Em decorrência da alteração, “a Taxa de Administração aplicada ao Contrato passará de 5% para 3,8% a partir de 01 de
março de 2021”. O valor global do contrato não sofrerá alteração. Data
da assinatura: 29/03/2021. Assinam: André de Andrade Ranieri pela
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e Leidiane Caroline
Ongaratto e Luciano Rodrigo Weiand pela contratada.
3 cm -29 1462747 - 1
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 34/2021 – Edital de Chamamento Público
por Inexigibilidade de Licitação N° 09/2020 - que entre si celebram
o EMG/SES/SUS-MG e o Biovida Análises Clínicas/Patricia Cristina
Leite-ME, do município de São Roque de Minas/MG, inscrita no CNPJ
sob o nº 18.921.554/0001-97. Objeto: A contratação de ações e serviços
de saúde que contempla a atenção ambulatorial no âmbito do Sistema
Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG) a serem prestados pelo
CONTRATADO, visando a garantia da atenção integral à saúde dos
usuários, em conformidade com o disposto no referido Contrato. Valor
mensal estimado: R$ 2.186,61 (dois mil cento e oitenta e seis reais e
sessenta e um centavos). Valor global estimado: R$ 131.196,60 (duzentos e sessenta mil duzentos e trinta e dois reais e sessenta centavos).
Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1
- Fonte: Recursos do SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da
data de sua publicação. Assinatura: 26/03/2021. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG, a Sra. Juliana Ávila Teixeira - Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde - SES/
MG e pelo Biovida Análises Clínicas/Patricia Cristina Leite-ME, do
município de São Roque de Minas/MG, a Sra. Patricia Cristina Leite e
pela Secretaria Municipal de Saúde de São Roque de Minas e Gestor do
SUS municipal, Sr. Danilo Soares de Moraes.
5 cm -29 1462804 - 1
EXTRATO DO TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO
DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – TDCO.
Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário Nº
006/2021 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a SECRETARIA-GERAL DO
ESTADO DE MINAS GERAIS. Objeto: visaa realização da campanha
publicitáriade Mídia de Vacinação contra Gripe (Influenza) 2021, para
mobilizar e conscientizar a população mineira sobre avacinaçãocontra
a gripe (influenza), nos termos previstos neste TDCO, e em conformidade com o Plano de Trabalho, que é parte integrante e inseparável do
presente Termo. Valor: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), correrão
à conta da Dotação Orçamentária: 4291.10.305.150.4431.0001.3390–
92.1, constante do orçamento do FES/SES, com recursos financeiros
oriundos da Portaria Federal n º 2.687/2020. - Ações deVigilância em
Saúde. Assinatura: 29/03/2021. Vigência: o prazo de vigência deste
TDCO é a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2021.
Signatários: Fabio Baccheretti Vitor (Secretário de Estado de Saúde) e
Marcel Dornas Beghin ( Secretário-Geral Adjunto).
4 cm -29 1462907 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO 2320310 000484/2020
SEI 2320.01.0013054/2020-49
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666 de 21/06/93, com suas
alterações, o ato praticado pelo Gerente de Logística e Aquisições da
Fundação Hemominas, visando a prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SOFTWARE DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA - FORPONTO, no valor total de R$
19.007,56 (Dezenove mil e sete reais e cinquenta e seis centavos)pela
empresa MAXIS INFORMATICA LTDA.
B.H, 26/03/2021.
Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi Presidente da Fundação Hemominas.
3 cm -27 1462302 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará
através do site www.compras.mg.gov.br o Pregão Eletrônico/Proc. nº
2320310.057/2021, SEI 2320.01.0013735/2020-92, para aquisição de
kits para realização de procedimento de aférese, incluindo locação de
equipamentos as 9 horas do dia 14/04/2021. Realizará também, uma
nova sessão para o Pregão Eletrônico/Proc. nº 2320310.052/2021,
SEI 2320.01.0012879/2020-21, para prestação de serviço de controle
de qualidade externonos serviços hemoterápicos as 9 horas do dia
15/04/2021. Datas e horas limites para o cadastramento das propostas
no site. Os editais encontram-se disponíveis na R. Grão Pará 882, s.501,
Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de
R$10,00 (DAE) e mediante agendamento prévio (pandemia COVID),
ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br.
BH. 29/03/2021. O pregoeiro
4 cm -29 1462625 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9274206/2021. Processo SEI nº
2260.01.0011290/2020-34. Objeto: contratação de serviços desubscrição de licença, atualização e suporte de software de solução para
segurança de endpoints e servidores. Dotações orçamentárias: 2261.1
0.122.705.2500.0001.339040.06.0.10.1; 2261.10.303.103.4272.0001
.339040.06.0.10.1; 2261.10.303.116.1030.0001.339040.06.0.10.1; 2
261.10.303.116.4288.0001.339040.06.0.10.1; 2261.10.303.116.4289.
0001.339040.06.0.10.1; 2261.10.517.076.4187.0001.339040.06.0.10
.1; 2261.10.517.076.4189.0001.339040.06.0.10.1. Pregão Eletrônico
nº 068/2021. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 120.500,00. Contratante:
Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Microhard Informática Ltda.
Assinatura:26/03/2021.
Dario Brock Ramalho. Presidente/FUNED.
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Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/
HOSPITAL JOÃO XXIII/ JOÃO PAULO II
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
REF.: PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO, Processo nº.
634/2020, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/CLÍNICA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SESSÕES DE HEMODIÁLISE, DIÁLISE
PERITONEAL E PLASMAFÉRESE EM PACIENTES INTERNADOS NO COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA (HJXXIII E
HIJPII), publicado no M.G. em 27/03/2021, pág. 31, Col.01, Diário
Executivo, Legislativo e Publicações de Terceiros. Retifica-se extrato
de contrato e termos aditivos ONDE SE LÊ: “Vigência 30/04/2021 até
29/04/2021, LEIA-SE: “Vigência: 29/03/2021 até 28/03/2022. Maiores
informações na Seção de Compras da referida Unidade ou pelo telefone: (31) 3239-9324, ou no site: www.compras.mg.gov.br.Belo Horizonte, 29/03/2021
4 cm -29 1462439 - 1
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
O COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/ HJPII e HJXXIII
torna público que realizará: Pregão Eletrônico nº 65/2021, Unidade:
0501044, Processo nº 65/2021, referente Aquisição de baterias para
ventiladores pulmonares da marca Dixtal e Tecme, com início da sessão de pregão no dia 15 de abril de 2021 às 09:00, site: www.compras.
mg.gov.br. Edital no site supra. Belo Horizonte, 29 de março de 2021.
2 cm -29 1462847 - 1
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/
HOSPITAL JOÃO XXIII
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
REF.: PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO, Processo
nº. 05/2021, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AUDITORIA DE
QUALIDADE ISO 9001:2015 NO LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA DO HOSPITAL JOÃO XXIII publicado no M.G. em
27/03/2021, pág. 31, Col.01, Diário Executivo, Legislativo e Publicações de Terceiros. Retifica-se extrato de contrato e termos aditivos ONDE SE LÊ: “Vigência 30/04/2021 até 29/04/2021, LEIA-SE:
“Vigência: 29/03/2021 até 28/03/2022. Maiores informações na Seção
de Compras da referida Unidade ou pelo telefone: (31) 3239-9324, ou
no site: www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 29/03/2021
3 cm -29 1462438 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SRE – DIAMANTINA
ERRATA DO AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - REF.: CREDENCIAMENTO POR CHAMADA PÚBLICA N° 01/2020
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 26 de março de 2021, registro 25 1461248-1, caderno 1, onde se lê:
CLASSIFICAÇÃO
CNPJ
CREDENCIADOS
1
06.238.484/0001-98
Cooperativa dos Agricultores de Poço Fundo e Região - COOPFAM
2
21.577.523/0001-75
21.577.523/0001-75
Leia-se;
CLASSIFICAÇÃO
1
2
CNPJ
06.238.484/0001-98
21.577.523/0001-75
CREDENCIADOS
Cooperativa dos Agricultores de Poço Fundo e Região - COOPFAM
Prado Cafés Especiais
6 cm -29 1462461 - 1
SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar DEPUTADO EDGAR MARTINS PEREIRA torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia
09/04/2021, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2021, Modalidade CONVITE, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual Dona Quita Pereira, localizada
à Rua Dim Pimenta, 72, Edgar Pereira, Montes Claros – MG - CEP
39400-592, até o dia 08/04/2020, das 07:00 horas ás 17:00 horas. Telefone (38) 3221-6633. E-mail: escola.81558@educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar DEPUTADO EDGAR MARTINS PEREIRA torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia
09/04/2021, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2021, Modalidade CONVITE, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual Dona Quita Pereira, localizada
à Rua Dim Pimenta, 72, Edgar Pereira, Montes Claros – MG - CEP
39400-592, até o dia 08/04/2020, das 07:00 horas ás 17:00 horas. Telefone (38) 3221-6633. E-mail: escola.81558@educacao.mg.gov.br
5 cm -29 1462669 - 1
SRE JANAÚBA
EXTRATOS DE EDITAIS DE CHAMADAS
PÚBLICAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR VALMIR SOUZA MEDRADO realiza Chamada
Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores
Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução
CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
26/04/2021, às 14:00, no CESEC BELINHA ROSA DE JESUS localizado na Avenida Major Fidêncio Cangussu, Nº 551 – Centro, Município de Porteirinha - MG - CEP 39520-000 – Telefone (38) 99197-0612,
e-mail: escola.82091@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR VALMIR SOUZA MEDRADO realiza Chamada
Pública nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores
Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução
CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
26/04/2020, às 14:00, no CESEC BELINHA ROSA DE JESUS localizado na Avenida Major Fidêncio Cangussu, Nº 551 – Centro, Município de Porteirinha - MG - CEP 39520-000 – Telefone (38) 99197-0612,
e-mail: escola.82091@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
6 cm -29 1462852 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel
nº 434075/2013 – Processo SEI nº 1260.01.0035713/2019-14. Assinatura: 26/03/2021. Partes: EMG/SEE E Empreendimentos Juhel Ltda,
representado por Geraldo Helbio de Miranda. Objeto: Prorrogação de
vigência para continuidade de funcionamento da Escola Estadual Frei
Brás Barten. Valor: R$ R$ 15.000,00 mensais. Vigência: 18 (dezoito)
meses, com início em 02/04/2021 e término em 01/10/2022. Dotação:
OP/2021: 1261.12.361.106.4297.0001.339039-20 - Fonte: 23.0.1. Assinantes: Renata Abdala Nascimbene e Geraldo Helbio de Miranda.
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel
nº 462.394/2014 – Processo SEI nº 1260.01.0035718/2019-73. Assinatura: 26/03/2021. Partes: EMG/SEE e José Nilo Lopes. Objeto: Prorrogação de vigência para continuidade de funcionamento da Escola Estadual Nagib Mahmud Nédir (Salas Anexas). Valor: R$ 425,26 mensais.
Vigência: 18 (dezoito) meses com início em 10/04/2021 e término em
09/10/2022. Dotação: OP/2021: 1261.12.361.106.4297.0001.339036-1
1 - Fonte 23.1.0. Assinantes: Renata Abdala Nascimbene e José Nilo
Lopes.
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação – Processo SEI nº 1260.01.0047183/2019-45. Assinatura: 29/03/2021. Partes:
EMG/SEE e a Fundação de Desenvolvimento Gerencial - FDG. Objeto:
Autorizar a prorrogação de vigência de 01/04/2021 até 31/04/2021.
Assinantes: Geniana Guimarães Faria e José Martins de Godoy.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0023899/2021-50. Assinatura: 29/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Romaria. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em
Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de
servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo
de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos
processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e João
Rodrigues dos Reis.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0021919/2021-63. Assinatura: 29/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Dom Bosco.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem
como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor
pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista
em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração
de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo
de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos
processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Nelson
Pereira de Brito.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0023829/2021-97. Assinatura: 22/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Estrela do Sul.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem
como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor
pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista
em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração
de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo
de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos
processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Dayse
Maria Silva Galante.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0023974/2021-62. Assinatura: 22/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Grupiara. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente
à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação
Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores
do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das
diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação
na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Ronaldo José Machado.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0023801/2021-77. Assinatura: 24/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Douradoquara.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem
como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor
pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista
em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103300010030125.