Caderno único ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de junho de 2016 credor o recolhimento das custas da fase de cumprimento, caso já não o tenha feito e não seja beneficiário da gratuidade de justiça, com a indicação de bens à penhora e do valor a ser constrito. Cientifico o executado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciamse os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, s

Caderno único ● 16/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de junho de 2017 DECISÃO Nº 2013.01.1.122451-2 - Cumprimento de Sentenca - A: ROSEANE APARECIDA GONCALVES DE MORAIS ALVES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: LUCIANO MARQUES LIMA. Adv(s).: DF035560 - Janaina Dias Oliveira, DF040115 - Fabio Batista Bastos. Para a análise do pedido de consulta às declarações de imposto de renda do(a) devedor(a), intimo a parte exequente a comprovar, mediante o CPF da

Caderno único ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de abril de 2015 ocorrer de forma simplesmente aleatória. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. CONSUMIDOR. COMPETÊNCIA. DECLINAÇÃO DE OFÍCIO. FORO. ESCOLHA ALEATÓRIA. I - Nas demandas oriundas de relação de consumo, a competência é de natureza absoluta, cognoscível de ofício pelo Juiz. Em consequência, não se aplica a Súmula 33 do e. STJ. II - A escolha aleatória e injustifi

Caderno único ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Nº 2014.01.1.181408-8 - Procedimento Comum - A: BRASAL REFRIGERANTES SA. Adv(s).: DF013704 - Marilci Ciani Klamt. R: PANIFICADORA FAMILIA LTDA ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que o o Conselho Nacional de Justiça já regulamentou o Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN, por meio da Resolução n. 234, de 13/07/2016, no entanto, até a presente data, a plataform

Caderno único ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Nº 2014.01.1.181408-8 - Procedimento Ordinario - A: BRASAL REFRIGERANTES SA. Adv(s).: DF013704 - Marilci Ciani Klamt. R: PANIFICADORA FAMILIA LTDA ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. 1 - De acordo com a Portaria nº 04/2012 deste Juízo (art.162, § 4º, do CPC), INTIMO o(a) advogado(a) da parte autora para manifestar-se sobre o(s) mandado(s) não cumprido(s) referente à parte ré e promover o andamento

Caderno único ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de março de 2015 atribuída a finalidade de modificar sentença ou decisão que não se enquadrem no art. 535 do CPC. Se o embargante deseja a reforma da decisão, o recurso a ser manejado é outro. Registre-se que a doutrina e a jurisprudência são unânimes ao afirmar que o juiz não está obrigado a examinar individualmente todas as alegações das partes, bastando que decline as razões de seu convencimento, o que f

Caderno único ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de agosto de 2017 à fl. 402 ante o pedido de desconsideração da personalidade jurídica. Intime-se. Brasília - DF, terça-feira, 22/08/2017 às 19h33. Luis Carlos de Miranda,Juiz de Direito . Nº 2013.01.1.087066-5 - Monitoria - A: BANCO VOLKSWAGEN SA. Adv(s).: DF026775 - Patricia Limongi Pinto Coelho. R: ESAVE MOTOCICLETAS E NAUTICA LTDA. Adv(s).: DF654321 - Curadoria Especial. Indefiro o pedido de arresto, posto qu

Caderno único ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de julho de 2017 embargante o prazo de 10 dias para se manifestar em réplica. Intime-se. Brasília - DF, terça-feira, 04/07/2017 às 17h. Luis Carlos de Miranda,Juiz de Direito . Nº 2017.01.1.007910-0 - Procedimento Comum - A: ADVOCACIA EDEN LINO DE CASTRO EPP. Adv(s).: DF016634 - Éden Lino Castro de Carvalho. R: ADM ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Adv(s).: SP257302 - Andreia Christina Risson Oliveira. R: BRADESCO

Caderno único ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de abril de 2016 Adv(s).: (.). R: FRANCISO JOAQUIM DA SILVA. Adv(s).: (.). Defiro pesquisa ao sistema INFOSEG. Em observância ao pedido de fls. 247, ante às informações obtidas, intimo a parte exequente para dar cumprimento à decisão de fls. 246, sob pena de extinção. Brasília - DF, segunda-feira, 25/04/2016 às 16h43. Luis Carlos de Miranda,Juiz de Direito. CERTIDÃO Nº 2006.01.1.119228-9 - Indenizacao - A: REN

Caderno único ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de março de 2016 LIMA CAMPOS. Adv(s).: (.). Intime-se o autor para dar andamento ao feito e requerer o que entender de direito, até o dia 18 de março de 2016, sob pena de extinção. Brasília - DF, quarta-feira, 09/03/2016 às 16h34. Luis Carlos de Miranda,Juiz de Direito . Nº 2015.01.1.013895-9 - Procedimento Ordinario - A: BR ROAD MOTORS LTDA. Adv(s).: DF008826 - Jaciara Valadares. R: MARCIO MACHADO DE MENDONCA. Ad