Caderno único ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de abril de 2014 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2014.01.1.055781-9 COMPETENCIA EXCLUSIVA 15/04/2014 1360 - DUVIDA 100 - Dúvida 7725 - Registro Civil das Pessoas Naturais 31 - VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL OFICIAL DO CARTORIO 2 OF REG CIV TIT DOC PES JUR BRASILIA DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Re

Caderno único ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de setembro de 2014 DF028362 - Sandalo Bueno do Nascimento Filho. Deve a Secretaria intimar o sr. perito, preferencialmente por telefone ou e-mail. Intime-se. Brasília - DF, segunda-feira, 22/09/2014 às 18h12. Luis Carlos de Miranda,Juiz de Direito . Nº 2012.01.1.199386-6 - Indenizacao - A: MARIA ROSILENE PASSOS DOS SANTOS. Adv(s).: DF028838 - Eduardo Passos dos Santos. R: OI BRASIL TELECOM SA. Adv(s).: DF036208 - Bar

Caderno único ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Nº 2014.01.1.121234-4 - Monitoria - A: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA. Adv(s).: SP248779 - Rachel Fischer Pires de Campos Menna Barreto. R: EUREXPRESS TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA. Adv(s).: DF030995 - Bruno Mariano Souza Lopes Frota, Nao Consta Advogado. Ante o manifesto interesse na composição amigável, concedo aos advogados das partes prazo até 20 de janeiro de 2015 para que formalizem o ac

Caderno único ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de abril de 2015 em favor da parte ré: a) expeça-se ofício ao Banco do Brasil para que transfira todo o valor depositado na conta indicada à fl. 163 para uma conta judicial à disposição deste Juízo e vinculada a este processo; b) com a resposta, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte ré, intimando-a para recebê-lo; c) após, voltem os autos ao arquivo. Intime-se. Brasília - DF, sexta-feira, 17/04/

Caderno único ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de outubro de 2014 GUIMARAES SANCHES. Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NOS EMBARGOS. Em que pese a sucumbência do embargante, como se trata de defesa realizada pela Curadoria Especial, em razão de determinação legal, deixo de condenar a embargante na verba honorária. Sem custas. Traslade-se cópia desta para os autos da execução. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Após o t

Caderno único ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de outubro de 2014 artigo 535 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração se caracterizam como um recurso de fundamentação vinculada, mostrandose imprescindível que a parte demonstre a existência de contradição, omissão, ou obscuridade. 2.Versando o agravo sobre decisão denegatória de antecipação de tutela, é suficiente a fundamentação do acórdão que confirma a decisão, se concluiu pela ine

Caderno único ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de julho de 2014 Nº 2008.01.1.158269-9 - Indenizacao - A: LOURDES DO REGO BARROS. Adv(s).: DF010434 - Joao Americo Pinheiro Martins, DF026601 - Frederico Soares Araujo. R: BRASIL TELECOM SA. Adv(s).: DF015347 - Eduardo Moreth Loquez, DF018641 - Renata Arnaut Araujo Lepsch, DF023542 - Gabriela Oliveira Telles de Vasconcellos, RJ074802 - Ana Tereza Basilio. Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para que preste as inf

Caderno único ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de maio de 2014 14ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 15 DE MAIO DE 2014 Juiz de Direito: Luis Carlos de Miranda Diretora de Secretaria: Kenia Kely Rodrigues Jacintho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2010.01.1.023866-0 - Consignacao Em Pagamento - A: ESPERIDIAO ROCHA BALEEIRO. Adv(s).: DF015123 - Sebastiao Moraes da Cunha. R: BANCO BMG SA. Adv(s).: MG078069 - Andre Renno Lima Guimaraes Andr

Caderno único ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2014.01.1.196333-7 - Despejo Por Falta de Pagamento - A: ENIR ROSA AIRES BORBA. Adv(s).: DF017603 - Geraldo Roberto Maciel. R: VALQUIRIA CHAVES RIBEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. CITE-SE o requerido para contestar, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos descritos na inicial. No prazo de resposta de 15 (quinze) dias, poderá o requerido evitar a rescisão do

Caderno único ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de abril de 2014 mostra-se abusiva porquanto a prevalência do ajuste enseja prejuízo e dificuldade de acesso ao Poder Judiciário, e a Convenção de Condomínio elegeu foro diverso do domicílio das partes e do lugar do pagamento. Aplica-se, desse modo, a regra insculpida no art. 100, do CPC, verbis: "É competente o foro: (...) IV - do lugar: (...) d) onde a obrigação deve ser satisfeita, para a ação em que se lhe