48 Resultado de Solicitação 2012.01.1.092952 4 - em: 29/05/2025
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Edição nº 74/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de abril de 2019 em 15 (quinze) dias. Em seguida, venham os autos conclusos. Brasília - DF, quinta-feira, 11/04/2019 às 19h23. Jaylton Jackson de Freitas Lopes Junior,Juiz de Direito Substituto . Nº 2015.01.1.141269-5 - Prestacao de Contas - Exigidas - A: MARCELO DIAS RAMAGEM. Adv(s).: DF005460 - Vania Marquez Saraiva, DF005627 - Maria Claudia Azevedo de Araujo. R: LILIA MARLENE DIAS RAMAGEM. Adv(s).: DF012151 - Carlo
Edição nº 34/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 relevante suscitada no litígio), contraditória (tomando-se a decisão em si mesma, e não com o entendimento da parte ou com interpretação da lei) ou obscura (acerca da compreensão do seu conteúdo). 2. No caso, não se verifica a omissão e a obscuridade apontadas no acórdão embargado, porquanto foi analisada a matéria posta à apreciação, atendendo à garantia constitucional de fundamenta
Edição nº 12/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 DESPACHO Nº 2013.01.1.118949-3 - Alvara Judicial - A: ALEXANDRE SANTOS DE SOUZA LIMA. Adv(s).: DF028256 - Jose de Arimateia de Lima Sousa Junior. R: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Ao requerente para cumprir na íntegra as decisões de fls. 96 e 101, sob pena de indeferimento da inicial. I. Brasília - DF, terça-feira, 14/01/2014 às 13h26. Fabriziane Figueiredo Stellet,Juíza de Direito Substitu
Edição nº 39/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 COSTA. Adv(s).: DF005491 - Wellington Mendonca dos Santos. A: SIMONE COSTA SANTOS. Adv(s).: DF005491 - Wellington Mendonca dos Santos. A: ALINE COSTA SANTOS DAS NEVES. Adv(s).: DF005491 - Wellington Mendonca dos Santos. A: VIVIANE COSTA SANTOS. Adv(s).: DF005491 - Wellington Mendonca dos Santos. A: CINTHYA COSTA SANTOS. Adv(s).: DF005491 - Wellington Mendonca dos Santos. A: LILIAN COSTA SANTOS. Adv(s)
Edição nº 223/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de novembro de 2014 CERTIDÃO Nº 2012.01.1.092952-4 - Inventario - A: KERCIA MICHELLE ANDRADE DE AZEVEDO. Adv(s).: DF036150 - Rodrigo da Conceicao Soares, DF039741 - David Bruno Pereira Alves. R: ROBERTO DE AZEVEDO GOMES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: KATIA VALERIA ANDRADE DE AZEVEDO. Adv(s).: DF035711 - Rafael Goncalves de Souza. A: KARLA PATRICIA ANDRADE DE AZEVEDO FERNANDES. Adv(s).: DF024788 - Ana Carolina da Silv
Edição nº 141/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de julho de 2016 Adv(s).: DF010658 - JUCIMAR LUZ GOMES. A: THIAGO SANTA ROSA RODRIGUES GODINHO. Adv(s).: DF010658 - JUCIMAR LUZ GOMES. A: RAFAELA SANTA ROSA RODRIGUES GODINHO. Adv(s).: DF010658 - JUCIMAR LUZ GOMES. A: ALEXANDRE TAMER GODINHO. Adv(s).: DF022561 - JULIO JOSE DA SILVA JUNIOR. A: MARIA LETICIA TAMER GODINHO. Adv(s).: DF022561 - JULIO JOSE DA SILVA JUNIOR. A: ROMULO BANDEIRA DE MELLO GODINHO. Adv(s).: DF02256
Edição nº 234/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Nº 2013.01.1.032920-6 - Arrolamento Comum - A: ANGELA ZANETTI CAMARA e outros. Adv(s).: DF017676 - GIOVANNI FIGUEIREDO ZOCH. R: JOSE DE ANCHIETA CAMARA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 108/111, ficando ressalvado eventual direito de terceiro e/ou Fazenda Pública. Transitada em julgado esta se
Edição nº 204/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de outubro de 2013 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2013 Juíza de Direito: Ana Maria Cantarino Diretora de Secretaria: Terezinha Aparecida Silveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações JUNTADA Nº 2007.01.1.121051-3 - Inventario - A: CLAUDIO DE MORAIS MAIA. Adv(s).: DF015523 - Ricardo Luiz R da Fonseca Passos. R: JOSE TEOFILO MAIA. Adv(s).: Sem Informacao d
Edição nº 185/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Nº 2007.01.1.091387-2 - Inventario - A: GICELIA OSORIO DA COSTA MOTTA. Adv(s).: DF020189 - Gustavo Trancho de Azevedo. R: GHILDES OSORIO DA COSTA MOTTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: RENATA RAFAEL SAHDO. Adv(s).: DF005585 - Auta de Amorim G Madeira de Araujo, DF005838 - Jose Alves de Alencar. A: GILVER FROSSARD OUVERNEY MOTTA. Adv(s).: RJ176250 - Gilney Frossard Ouverney Motta. A: MARCIUS GILNAN O
Edição nº 44/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de março de 2016 "os valores devidos pelos empregadores aos empregados e os montantes das contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PIS-PASEP, não recebidos em vida pelos respectivos titulares, serão pagos, em quotas iguais, aos dependentes habilitados perante a Previdência Social ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, e, na sua falta, a