Publicações Judiciais I ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : SP021350 ODENEY KLEFENS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP086632 VALERIA LUIZA BERALDO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 07.00.00122-4 2 Vr BOTUCATU/SP DECISÃO Tendo em vista a realização de juízo positivo de retratação na espécie (fls. 233/234vº), a abranger a integralidade do objeto do recurso extraordinário interposto pela parte segurada (fls. 205/220), resta prejudicado esse recurso. Int. São Paulo, 23 de outubro de 2018.

Publicações Judiciais I ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : SP021350 ODENEY KLEFENS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP086632 VALERIA LUIZA BERALDO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 07.00.00122-4 2 Vr BOTUCATU/SP DECISÃO Tendo em vista a realização de juízo positivo de retratação na espécie (fls. 233/234vº), a abranger a integralidade do objeto do recurso extraordinário interposto pela parte segurada (fls. 205/220), resta prejudicado esse recurso. Int. São Paulo, 23 de outubro de 2018.

Publicações Judiciais I ● 25/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

será revertido em prol da mesma unidade familiar. Precedente. 3. Recurso de Agravo legal a que se nega provimento. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao Recurso de Agravo Legal, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 16 de abril de 2012. HÉLIO NOGUEIRA Relator para o acórdão 00

Publicações Judiciais I ● 25/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

será revertido em prol da mesma unidade familiar. Precedente. 3. Recurso de Agravo legal a que se nega provimento. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao Recurso de Agravo Legal, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 16 de abril de 2012. HÉLIO NOGUEIRA Relator para o acórdão 00

Publicações Judiciais I ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : SILVERIO ALVES FERREIRA TULIO GALLUPI SP017410 MAURO LUCIO ALONSO CARNEIRO e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 5 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP 09021888519864036183 5V Vr SAO PAULO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO INTERNO. DECISÃO DE RETRATAÇÃO. JUROS DA MORA. PERÍODO ENTRE A DATA DE REALIZAÇÃO DE CÁLCULOS E A REQUISIÇÃO OU PRECATÓRIO. .O STF firmou entendimento quando do julgamento do mérito do RE 579.431/RS, Tema 96, em sede de repercu

Publicações Judiciais I ● 06/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(TRF 5ª Região, Quarta Turma, Agravo de Instrumento - 108191, julg. 14.09.2010, v. u., Rel. Edílson Nobre, DJE Data::23.09.2010 - Página:950) Com tais considerações, e nos termos do artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO ao Agravo de Instrumento. P.I. Oportunamente, remetam-se os autos à Vara de origem. São Paulo, 11 de janeiro de 2012. Fausto De Sanctis Desembargador Federal AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0038785-26.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.038785-6/SP RELATOR

Publicações Judiciais I ● 06/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(TRF 5ª Região, Quarta Turma, Agravo de Instrumento - 108191, julg. 14.09.2010, v. u., Rel. Edílson Nobre, DJE Data::23.09.2010 - Página:950) Com tais considerações, e nos termos do artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO ao Agravo de Instrumento. P.I. Oportunamente, remetam-se os autos à Vara de origem. São Paulo, 11 de janeiro de 2012. Fausto De Sanctis Desembargador Federal AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0038785-26.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.038785-6/SP RELATOR

Publicações Judiciais I ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"JUROS DA MORA - FAZENDA PÚBLICA - DÍVIDA - REQUISIÇÃO OU PRECATÓRIO. Incidem juros da mora entre a data da realização dos cálculos e a da requisição ou do precatório" (RE 579431, Relator Min. MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 19/04/2017, ACÓRDÃO ELETRÔNICO REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO DJe-145 DIVULG 29-06-2017 PUBLIC 30-06-2017). Em razão do exposto e tendo como base a força vinculante emanada de recursos representativos de controvérsia, retrato-me do entendimento ante

Publicações Judiciais I ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"JUROS DA MORA - FAZENDA PÚBLICA - DÍVIDA - REQUISIÇÃO OU PRECATÓRIO. Incidem juros da mora entre a data da realização dos cálculos e a da requisição ou do precatório" (RE 579431, Relator Min. MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 19/04/2017, ACÓRDÃO ELETRÔNICO REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO DJe-145 DIVULG 29-06-2017 PUBLIC 30-06-2017). Em razão do exposto e tendo como base a força vinculante emanada de recursos representativos de controvérsia, retrato-me do entendimento ante

Publicações Judiciais I ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP218640 RAFAEL MICHELSOHN SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 09.00.00105-0 1 Vr DIADEMA/SP VISTA Vista à parte autora para manifestação ao agravo interno interposto pelo INSS, nos termos do Art. 1021, §2º, do Código de Processo Civil e do Art. 11, da Ordem de Serviço 13/2016, de 17 de março de 2016, desta Subsecretaria da 7ª Turma. São Paulo, 14 de dezembro de 2017. Ronei Pimenta e Souza Diretor de Divisã