Poder Executivo ● 07/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 26 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 48.640, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020. Recife, 7 de fevereiro de 2020 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 4.387.474,14 em favor do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual,

Poder Executivo ● 10/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 50.821, DE 9 DE JUNHO DE 2021. de Água – COMPESA”, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), especificado no Anexo III. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de junho de 2021. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 62.000,00 em favor do Instituto Agronômico de

Poder Executivo ● 08/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de abril de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 65 - 3 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de abril de 2020. DECRETO Nº 48.922, DE 7 DE A

Poder Executivo ● 26/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 182 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de Operação de Crédito celebrada com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, tendo por objeto o Programa de Modernização da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial da Administração Estadual - PROFISCO, não prevista no orçamento em vigor, abrangida pela autorização contida na Lei nº 1

Poder Executivo ● 17/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 22000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA 00501 Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA Projeto: 20.544.0030.4074 - Ampliação do Acesso à Água para Famílias do Meio Rural 4.4.90.00 - Investimentos Atividade: 20.572.0423.2440 - Produção de Ben

Poder Executivo ● 08/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de abril de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 64 - 9 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) DECRETO Nº 42.881, DE 7 DE ABRIL DE 2016. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 222.000,00 em favor da Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Esta

Poder Executivo ● 12/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 127 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. DECRETO Nº 43.275, DE 11 DE JULHO DE 2016. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 35.000,00 em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES-PE. Art. 3º Este Decreto entra e

Poder Executivo ● 28/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de maio de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 43.089, DE 27 DE MAIO DE 2016. Ano XCIII • NÀ 98 - 7 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 110.000,00 em favor do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em v

Poder Executivo ● 11/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de novembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo a) no período de 1º de outubro de 2003 a 31 de outubro de 2015, não pode ser superior a R$ 10.641,00 (dez mil e seiscentos e quarenta e um reais); e (REN/NR) b) no período de 1º de novembro de 2015 a 30 de setembro de 2027, independente de qualquer limite de valor. (AC) .....................................................................................................................................

Poder Executivo ● 28/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 8 - Ano XCVI • No 186 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 22000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 00501 Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA Atividade: 20.422.1022.2506 - Apoio à Inclusão Produtiva e Cidadania 4.4.90.00 - Investimentos Projeto: 20.544.0030.4074 - Ampliação do Acesso à Água para Famílias do Meio