Seção III ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 MEIRA OPCAO DO CONDENADO FOI NO SENTIDO DE CUMPRIR O RESTANTE DA PENA NA CIDADE DE ANAPOLIS/GO. FEITOS ESSES ESCLARECIMENTOS, AGUA RDE-SE DECISAO DO JUIZO DA EXECUCAO SOBRE O REGIME A SER APLICADO AO CONDENADO. FIXO EM 05 UHDS OS HONORARIOS DO DEFENSOR DATIVO. CIENTES OS PRESENTES. CUMPRA-SE. JUIZ DE DIREITO PROMOTOR DE JUST ICA SENTENCIADO ESTAGIARIO/ SECRETARIO DEFEN

Seção III ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 43536 DF - ANA FLAVIA RODRIGUES DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201702476353 D E C I S A O NESTE QUADRO, AUSENTES A S HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA QUE ALUDE O ART. 397 DO CPP, RA TIFICO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA. ADEMAIS, DESIGNO AUDIENCIA DE I NSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA ___/____/____, AS ___:____ HORAS , NO FORUM LOCAL. INTIMEM-SE O ACUSADO E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS ,

Seção III ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 NR. PROTOCOLO : 328594-48.2014.8.09.0158 AUTOS NR. : 114 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : CRISTIAN JUNIO SOUSA DA SILVA VITIMA : NILZADETE FERREIRA DE SOUSA DESPACHO : : COM RAZAO O PROMOTOR DE JUSTICA, ULTRAPASSADO NAO SO O PRAZO DE 11 MESES PREVISTO NA AUDIENCIA DE FLS. 21, MAS TAMBEM O PRAZO LE GAL DE 02 ANOS DESDE A ACEITACAO DAS CONDICOES, TENHO QUE S

Seção III ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 ADV EXECDO : 17363 GO - WASHINGTON LUIZ DA LUZ DESPACHO : CONSIDERANDO QUE A CONSULTA AO SISTEMA BACENJUD NO LOGOU EXITO, D EFIRO A CONSULTA ATRAVES DO SISTEMA RENAJUD, PARA LOCALIZAR BENS EM NOME DO EXECUTADO COLEGIO PERSPECTIVA LTDA, SENDO QUE A CONSUL TA DEVERA SER REALIZADA ATRAVES DE SEU CNPJ. ADEMAIS, TENDO EM VI STA A CONSULTA NO SISTEMA RENAJUD, INTIME-SE O EXEQU

Seção III ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 TERMO, QUE APOS LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. NR. PROTOCOLO : 157774-69.2009.8.09.0158 ( 200901577744 ) AUTOS NR. : 313 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : REGINALDO FERNANDES DOS SANTOS VITIMA : FRANCISCO PAULO LOPES CONDE ADV ACUS : 38574 GO - LUCIANA DE PAULA MELO FERREIRA DESPACHO : AUTOS: 200901577744 D E S P A C H O ANTE O CERTIFICADO A FL. 217

Seção III ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 STARIA EM SEU ESTAGIO FINAL, COM AUDIENCIA DE INSTRUCAO DESIGNADA PARA O DIA 16/11/2017, SEM QUALQUER ELEMENTO QUE EVIDENCIASSE A DESIDIA DO APARELHO JUDICIARIO NA CONDUCAO DO FEITO, O QUE NAO PE RMITE A CONCLUSAO, AO MENOS POR ORA, DA CONFIGURACAO DE CONFIGURA DO CONSTRANGIMENTO ILEGAL SUSCEPTIVEL DE CONCESSAO DO WRIT. HABEA S CORPUS NAO CONHECIDO. (STJ - HC: 400094 SP

Seção III ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 RESENTOU ALEGACOES FINAIS ORAIS REQUERENDO, EM SUMA, A ABSOLVICAO DO REU POR FALTA DE PROVAS SUFICIENTES DE AUTORIA, COM FULCRO NO ARTIGO 386, VII DO CPP, E SUBSIDIARIAMENTE, EM CASO DE CONDENACA O, QUE SEJA CONSIDERADA A CONFISSAO ESPONTANEA E O DIREITO DO REU DE RECORRER EM LIBERDADE. ADEMAIS, REQUEREU A REVOGACAO DA PRISA O PREVENTIVA POR EXCESSO DE PRAZO. NA SEQUENC

Seção III ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 CONDENADA, RESOLVO FIXAR O VALOR DE CADA DIA-MULTA EM 1/30 (UM T RIGESIMO) DO SALARIO MINIMO. DA DETRACAO PENAL O 2 DO ARTIGO 387 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, TRAZIDO PELA LEI N 12.736/12, ESTABE LECE: "2 - O TEMPO DE PRISAO PROVISORIA, DE PRISAO ADMINISTRATIVA OU DE INTERNACAO, NO BRASIL OU NO ESTRANGEIRO, SERA COMPUTADO PA RA FINS DE DETERMINACAO DO REGIME INICIAL DE