Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo SAMUEL CHAVES DE ASSIS 079.329.616-10 FAZENDA ATOLEIRO SANTANA 10,5498 SANTINA ALEXANDRINA DE SOUZA 003.233.036-76 FAZENDA VEREDA FUNDA 2,1133 SENHORA DE ASSIS GONÇALVES 095.930.396-64 FAZENDA BONFIM – GLEBAS A E B 12,2916 SUETONE JOSÉ SUARES TAMIRES ALVES ARAUJO VALDEIR SOARES GOUVEIA VALDIZETE FERREIRA COSTA OLIVEIRA 465.078.176-00 159.713.446-50 692.295.626-53 959.306.206-87 FAZENDA CHACARA- GLEBA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 9270878/2021 Processo SEI 1230.01.0000281/2021-50. Contratante: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA CNPJ nº 18.715.573/0001-67. Contratado: empresa PLASLOC PLACAS E TARJETAS LTDA CNPJ n° 24.310.413/0001-30. Objeto: Serviços de estampagem de Placas de Identificação Veicular- PIV, com fornecimento daplacanoPadrão MERCOSUL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EDITAL DE VISTA A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais 6ºCOB–AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1402007000016//2021. O Ordenador de Despesas do 6º COB torna público que estará recebendo propostas para CONTRATAÇÃO de empresa especializada em serviços comum de engenharia com a finalidade da execução de um Lavador de viaturas para o 9º BBM na cidade de Varginha/MG, visando suprir a necessidade exi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 – 73 Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaix

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2846/2019-69 2847/2019-42 2850/2019-58 2851/2019-31 2852/2019-04 2853/2019-74 2854/2019-47 2855/2019-20 2856/2019-90 48322/2019-43 Jasmo Machado de Andrade Anderson Martins de Oliveira Murilo Mendonca Braga Adonil Antonio Ferreira Antonio Jose Teles Paulo Sergio Pereira de Moraes Dilvanio Rodrigues Martins Amauri Jose da Silva Mauricio Campos Vieira Nilson Antônio da Silva 1118899/11 1116560/11 4078310/15 1118901/11 1118212/11 528840/16 1119716/11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Diário do Executivo IPSM/MG O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021) resolve, no interesse da Administração Pública, rescindir unilateralmente em razão do não cumprimento de cláusula contratual dos seguintes prestadores: RMBH - Cont. nº 053/2017 - Atendemed Clínica Médica Ltda – ME. A partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Julho de 2021 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo Augusto Arlen Ferreira E SilvaBanco Do Brasil Sa / Marca/Modelo: YAMAHA/YBR125 FACTOR K1 Ano Fab.:2013 / Placa: GZT9760 Chassi: 9BD17140222133691 Marca/Modelo: FIAT/PALIO EX Ano Fab.:2001 Prop.: Marcelo Nunes Natalino / Placa: KJT7374 Chassi: 9BFZF10B778494436 Marca/Modelo: FORD/FIESTA Ano Fab.:2006 Prop.: Julio Aguinaldo De OliveiraBco Panamericano S.a / Placa: DPD7439 Chassi: 9C2KC08107R194292 Marca/Modelo: HONDA/ CG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Diário do Executivo Editais e Avisos Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1491000479/2021 Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE CAMPESTRE . Objeto: AQUISIÇÃO DE 1 (UM) VEÍCULO DE PASSEIO, 0 KM, COMBUSTÍVEL FLEX, POTÊNCIA MÍNIMA DE 66 CV, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO ASSISTIDA (HIDRÁULICA, ELETRO-HIDRÁULICA OU ELÉTRICA), VIDROS ELÉTRICOS, TRAVAS ELÉTRICAS, AIRBAG DUPLO, FREIOS ABS. Valor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Setembro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Expediente ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS: -no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º, inciso III e VII do Decreto Estadual n. 36.885, de 23/05/1995, e Promovendo e Transferindo Voluntariamente - de conformidade com o art. 204 e nos