Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Total 677 de 02/04/2020 721 de 06/04/2020 702 de 06/04/2020 721 de 06/04/2020 1.166 de 08/05/2020 1.166 de 08/05/2020 3.890 de 28/12/2019 1.634 de 26/06/2019 702 de 06/04/2020 702 de 06/04/2020 3.670 de 20/12/2019 976 de 24/04/2020 976 de 24/04/2020 677 de 02/04/2020 1.634 de 26/06/2019 3.890 de 28/12/2019 3.470 de 16/12/2019 976 de 24/04/2020 976 de 24/04/2020 1.634 de 26/06/2019 596 de 27/03/2020 953 de 24/04/2020 2.002 de 06/08/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo 73169-2 MARIA ELIZABETE MUNDURUCA CARDOSO KLEBER RODRIGUES MUNDURUCA 73071-8 IVONILDA DE FREITAS VIANA SINESIO DOS SANTOS VIANA FILHO 73105-6 JOSE MARTINS DOS SANTOS GUIEIRO MARIA DA CONCEICAO GUIMARAES GUIEIRO 73149-8 ADENICE DIAS CARNEIRO CLAUDIO CARNEIRO 73109-9 MARIA IMACULADA BRANDAO DE JOSE MARIA DE ALCANTARA ALCANTARA MYRTHES CHAMPAGNAT DE ARAUJO ABDU ARAUJO NETO NETO 73131-5 73101-3 SIVA VARONIL DE CASTRO LI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 13 de Abril de 2021 Diário do Executivo ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICO, nos termos do artigo 24, inciso VIIIc/cinciso XVI,da Lei Federal 8.666/1993 e demais legislações pertinente à matéria, considerando a orientação exposta na NOTA JURÍDICA SEJUSP/AJU Nº 139/2021 (26503048) e a documentação acostada ao processo SEI!MG nº 1450.01.0021855/2021-31 e ao processo de compra nº1451044 000021/2021, a DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo OBJETO refere

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Abril de 2021 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários, em conformidade com o disposto no referido Contrato. Valor mensal estimado: R$ 6.724,05 (seis mil setecentos e vinte e quatro reais e cinco centavos). Valor global estimado: R$ 403.443,00 (quatrocentos e três mil quatrocentos e quarenta e três reais). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 — 339039 — 92.1 - Fonte: Recursos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 1.463 de 30/06/2021 1.676 de 22/07/2021 1.676 de 22/07/2021 1.676 de 22/07/2021 1.972 de 18/08/2021 1.675 de 22/07/2021 1.463 de 30/06/2021 1.463 de 30/06/2021 1.463 de 30/06/2021 1.972 de 18/08/2021 1.463 de 30/06/2021 1.676 de 22/07/2021 1.463 de 30/06/2021 1.848 de 02/08/2021 1.972 de 18/08/2021 1.676 de 22/07/2021 1.504 de 05/07/2021 1.676 de 22/07/2021 1.463 de 30/06/2021 1.463 de 30/06/2021 2.542 de 27/09/2021 1.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO IV DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.856, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 – CLASSIFICAÇÃO, INDICADOR E META POR BENEFICIÁRIO NÚMERO DA PORTARIA 1.463 de 30/06/2021 1.463 de 30/06/2021 1.676 de 22/07/2021 1.463 de 30/06/2021 1.675 de 22/07/2021 1.848 de 02/08/2021 1.463 de 30/06/2021 1.463 de 30/06/2021 2.532 de 01/10/2021 1.675 de 22/07/2021 1.463 de 30/06/2021 1.463 de 30/06/2021 1.463 de 30/06/2021 1.463 de 30/06/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Abril de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1549/2020 – PROCESSO SEI N° 1320.01.0041994/2019-96. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Itamarandiba. OBJETO: 2(duas) Bomba Costal Pulverização Manual. Valor unitário R$ 307,74. Valor total: R$ 615,48. Data de Assinatura: 07/04/2020. TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1536/2020 – PROCESS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Abril de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1549/2020 – PROCESSO SEI N° 1320.01.0041994/2019-96. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Itamarandiba. OBJETO: 2(duas) Bomba Costal Pulverização Manual. Valor unitário R$ 307,74. Valor total: R$ 615,48. Data de Assinatura: 07/04/2020. TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1536/2020 – PROCESS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Julho de 2014 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Controladoria-Geral do Estado Controlador-Geral: Júlio César Dos Santos Esteves Fundação João Pinheiro Expediente RESOLUÇÃO CGE N° 018, DE 18 DE JULHO DE 2014 Concede Progressão na carreira aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo de Agente Governamental e de Gestor Governamental do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral do Estado. O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de sua atr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Dezembro de 2014 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 15/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário). Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº 1825/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital São Vicente de Paulo, município de São Tiago. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 19 de dezembro de 2014 até 29 de junho de