TJMG 02/02/2021 -Fl. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo
73169-2
MARIA
ELIZABETE
MUNDURUCA
CARDOSO KLEBER RODRIGUES MUNDURUCA
73071-8
IVONILDA DE FREITAS VIANA
SINESIO DOS SANTOS VIANA FILHO
73105-6
JOSE MARTINS DOS SANTOS GUIEIRO
MARIA DA CONCEICAO GUIMARAES
GUIEIRO
73149-8
ADENICE DIAS CARNEIRO
CLAUDIO CARNEIRO
73109-9
MARIA IMACULADA BRANDAO DE JOSE MARIA DE ALCANTARA
ALCANTARA
MYRTHES CHAMPAGNAT DE ARAUJO ABDU ARAUJO NETO
NETO
73131-5
73101-3
SIVA VARONIL DE CASTRO LIMA
WALDIR DE LIMA
73244-3
ANTONIO CORREA E SILVA FILHO
HELIA
MARCIA
ASSUNCAO
73167-6
MARIA CLEUSA DA SILVA
ROBERTO JOSE DA SILVA
73119-6
AUGUSTO ALVES BARROSO
NEIVA TEIXEIRA BARROSO
73108-0
SIDNEI SOARES DE SA
EVANIR DO NASCIMENTO SOARES
DE SA
73280-0
DALVA MARIA DE OLIVEIRA CABRAL
GERALDO MAGELA CABRAL
73203-6
RAIMUNDO BARBOSA LIMA
MARIA BARBOSA LIMA
73133-1
MAURICIO BRAGA DE MENDONCA
MARIA CAROLINA CALDEIRA DE
MENDONCA
RODRIGUES
73100-5
MARZILIA MARCIA SOARES LOURENCO
MARCIO GONCALVES LOURENCO
73143-9
GERALDO JOSE DE SOUZA
SONIA MARIA DOS SANTOS SOUZA
73255-9
EDILSON DE ANDRADE
73144-7
RODRIGO ARANTES QUEIROZ
MARIA DAS DORES FERNANDES SALDANHA DE ANDRADE
APARECIDA DE FATIMA SOUZA DE
QUEIROZ
ELISANGELA SOARES DA CUNHA
BRAGA
73257-5
STOESSEL TEIXEIRA DE LIMA
73258-3
VERA LUCIA
VIANA
73254-0
JOAO DOS SANTOS SOARES PEREIRA
ROSEMARY SANTOS PEREIRA
73205-2
FILISBINA SIQUEIRA DA COSTA
MIGUEL ALVES DE SIQUEIRA
73132-3
JOSE MARIANO CAMPOS LANA
73296-6
LEANDRO
RAPHAEL
NASCIMENTO
73059-9
DAULER FONSECA MALTA
CLEUNICE DIAS NASSAU MALTA
73300-8
WILMA GUIMARAES DOMINGUES
JOSE MARIA BARROSO DOMINGUES
73310-5
VICENTE CHASSIM FERREIRA
MARIA FERNANDES FERREIRA
73226-5
MARIA DE FREITAS DE SOUZA TORRES
SEBASTIAO TORRES TEIXEIRA
73188-9
LENIO DE CASTRO LARA
ROSAURA MARIA BAHIA LARA
BARRETO
MALHEIROS JACKSON VIANA
ALVES
CLEUNICE
MARIA DE LOURDES OLIVEIRA
LANA
DO MARIA
CRISTINA
DIAS
DO
NASCIMENTO
73262-1
ALZENI
PEREIRA
CRISOSTOMO MANOEL PEREIRA DA SILVA
73191-9
MARIA DA CONCEICAO DE PAIVA
SALOMAO LOPES DO NASCIMENTO
73184-6
GERALDO JOSE MARTINS
MARIA ANILZA MARTINS
73158-7
DIRCEU PINTO RIBEIRO
73163-3
GERALDO ANTONIO DE PAULA
ABIGAIL DE BARROS MENDES
RIBEIRO
GLAUCIA EMILIA NASCIMENTO DE
PAULA
73279-6
VICENTE ALVES DE MOURA
MARIA ROSA SIQUEIRA ALVES
73225-7
VICENTE GERALDO COSTA
EFIGENIA DIONISIA COSTA
73233-8
JOSE CAMILO DOS SANTOS
MARIA BARBARA DOS SANTOS
73243-5
ANTONIO CARLOS DUARTE
JOANA D ARC RODRIGUES DUARTE
73286-9
JORGE FRANKLIN ALVES FELIPE
MARIA DAS GRACAS DIAS ROSSI
FELIPE
73259-1
ADENAL COSTA BOTELHO
MARIA ILMA MATOS
73236-2
CELCI MARIA REZENDE DE PAULA
BENICIO AUGUSTO DE PAULA
73285-0
LILIA GOMES DE OLIVEIRA
SEBASTIAO DE OLIVEIRA
73211-7
RITA MARIA DE MORAIS
73248-6
VIENER DE SOUZA MARTINS
73282-6
MARIA DE
BICALHO
73253-2
NEUSA MACEDO SOARES
LUIZ CARLOS FERREIRA SOARES
73250-8
MARIA LUZIA FERREIRA E SILVA
DARIO LUCIO MARCHITO DA SILVA
73273-7
JOSE CARLOS DA CRUZ
NEIVA DA SILVA CRUZ
73279-6
VICENTE ALVES DE MOURA
MARIA ROSA SIQUEIRA ALVES
73302-4
TERESINHA TODESCHI LARA
JOSE LARA GONCALVES
73214-1
PAULO ROBERTO DIAS DE BARROS
ELIZABETH ELIAZAR
73308-3
WAGNER MOURA
CLICIA CHAVES MOURA
73262-1
ALZENI
PEREIRA
73158-7
DIRCEU PINTO RIBEIRO
LOURDES
CLEUNICE
NILSON JACINTO DE MORAIS
NILZA FONSECA DOS SANTOS
MARTINS
CAPOBIANGO FRANCISCO CARLOS DA CUNHA
BICALHO
CRISOSTOMO MANOEL PEREIRA DA SILVA
73298-2
ABIGAIL DE BARROS
RIBEIRO
CELSO
ELIZABETH ALVES FENNER GUIMARAES AFONSO
GUIMARAES
MENDES
73233-8
JOSE CAMILO DOS SANTOS
MARIA BARBARA DOS SANTOS
73259-1
ADENAL COSTA BOTELHO
MARIA ILMA MATOS
73307-5
NIVALDO CARLOS DE SOUZA
LOURDES DE FATIMA MAXIMIANO
DE SOUZA
73179-0
ELISA PEREIRA DE FIGUEIREDO
JOAO CAMARGO DE FIGUEIREDO
PEIXOTO
73243-5
ANTONIO CARLOS DUARTE
JOANA D ARC RODRIGUES DUARTE
73226-5
MARIA DE FREITAS DE SOUZA TORRES
SEBASTIAO TORRES TEIXEIRA
73225-7
VICENTE GERALDO COSTA
EFIGENIA DIONISIA COSTA
73222-2
ARNALDO SARAIVA DE OLIVEIRA
73163-3
GERALDO ANTONIO DE PAULA
ADRIANA OTONI DE COUTINHO
SARAIVA
GLAUCIA EMILIA NASCIMENTO DE
PAULA
73184-6
GERALDO JOSE MARTINS
MARIA ANILZA MARTINS
73188-9
LENIO DE CASTRO LARA
ROSAURA MARIA BAHIA LARA
73286-9
JORGE FRANKLIN ALVES FELIPE
MARIA DAS GRACAS DIAS ROSSI
FELIPE
73160-9
MARIA ALVES E SOUZA
NICANOR LUIZ DE SOUZA
73236-2
CELCI MARIA REZENDE DE PAULA
BENICIO AUGUSTO DE PAULA
DECLARAÇÃO DE ACUMULO DE
BENEFICIOS
DECLARAÇÃO DE ACUMULO DE
BENEFICIOS
DECLARAÇÃO DE ACUMULO DE
BENEFICIOS
DECLARAÇÃO DE ACUMULO DE
BENEFICIOS
DECLARAÇÃO DE ACUMULO DE
BENEFICIOS
DECLARAÇÃO DE ACUMULO DE
BENEFICIOS
DECLARAÇÃO DE ACUMULO DE
BENEFICIOS
DECLARAÇÃO DE ACUMULO DE
BENEFICIOS
DECLARAÇÃO DE ACUMULO DE
BENEFICIOS
DECLARAÇÃO DE ACUMULO DE
BENEFICIOS
DECLARAÇÃO DE ACUMULO DE
BENEFICIOS
DECLARAÇÃO DE ACUMULO DE
BENEFICIOS
DECLARAÇÃO DE ACUMULO DE
BENEFICIOS
DECLARAÇÃO DE ACUMULO DE
BENEFICIOS
DECLARAÇÃO DE ACUMULO DE
BENEFICIOS
DECLARAÇÃO DE ACUMULO DE
BENEFICIOS
DECLARAÇÃO DE ACUMULO DE
BENEFICIOS
DECLARAÇÃO DE ACUMULO DE
BENEFICIOS
DECLARAÇÃO DE ACUMULO DE
BENEFICIOS
DECLARAÇÃO DE ACUMULO DE
BENEFICIOS
DECLARAÇÃO DE ACUMULO DE
BENEFICIOS
DECLARAÇÃO DE ACUMULO DE
BENEFICIOS
DECLARAÇÃO DE ACUMULO DE
BENEFICIOS
DECLARAÇÃO DE ACUMULO DE
BENEFICIOS
DECLARAÇÃO DE ACUMULO DE
BENEFICIOS
DECLARAÇÃO DE ACUMULO DE
BENEFICIOS
DECLARAÇÃO DE ACUMULO DE
BENEFICIOS
DECLARAÇÃO DE ACUMULO DE
BENEFICIOS
DECLARAÇÃO DE ACUMULO DE
BENEFICIOS
DECLARAÇÃO DE ACUMULO DE
BENEFICIOS
DECLARAÇÃO DE ACUMULO DE
BENEFICIOS
DECLARAÇÃO DE ACUMULO DE
BENEFICIOS
DECLARAÇÃO DE ACUMULO DE
BENEFICIOS
DECLARAÇÃO DE ACUMULO DE
BENEFICIOS
DECLARAÇÃO DE ACUMULO DE
BENEFICIOS
DECLARAÇÃO DE ACUMULO DE
BENEFICIOS
DECLARAÇÃO DE ACUMULO DE
BENEFICIOS
DECLARAÇÃO DE ACUMULO DE
BENEFICIOS
DECLARAÇÃO DE ACUMULO DE
BENEFICIOS
DECLARAÇÃO DE ACUMULO DE
BENEFICIOS
DECLARAÇÃO DE ACUMULO DE
BENEFICIOS
DECLARAÇÃO DE ACUMULO DE
BENEFICIOS
DECLARAÇÃO DE ACUMULO DE
BENEFICIOS
DECLARAÇÃO DE ACUMULO DE
BENEFICIOS
DECLARAÇÃO DE ACUMULO DE
BENEFICIOS
DECLARAÇÃO DE ACUMULO DE
BENEFICIOS
DECLARAÇÃO DE ACUMULO DE
BENEFICIOS
DECLARAÇÃO DE ACUMULO DE
BENEFICIOS
DECLARAÇÃO DE ACUMULO DE
BENEFICIOS
DECLARAÇÃO DE ACUMULO DE
BENEFICIOS
DECLARAÇÃO DE ACUMULO DE
BENEFICIOS
DECLARAÇÃO DE ACUMULO DE
BENEFICIOS
DECLARAÇÃO DE ACUMULO DE
BENEFICIOS
DECLARAÇÃO DE ACUMULO DE
BENEFICIOS
DECLARAÇÃO DE ACUMULO DE
BENEFICIOS
DECLARAÇÃO DE ACUMULO DE
BENEFICIOS
DECLARAÇÃO DE ACUMULO DE
BENEFICIOS
DECLARAÇÃO DE ACUMULO DE
BENEFICIOS
DECLARAÇÃO DE ACUMULO DE
BENEFICIOS
DECLARAÇÃO DE ACUMULO DE
BENEFICIOS
DECLARAÇÃO DE ACUMULO DE
BENEFICIOS
DECLARAÇÃO DE ACUMULO DE
BENEFICIOS
DECLARAÇÃO DE ACUMULO DE
BENEFICIOS
DECLARAÇÃO DE ACUMULO DE
BENEFICIOS
DECLARAÇÃO DE ACUMULO DE
BENEFICIOS
DECLARAÇÃO DE ACUMULO DE
BENEFICIOS
DECLARAÇÃO DE ACUMULO DE
BENEFICIOS
DECLARAÇÃO DE ACUMULO DE
BENEFICIOS
DECLARAÇÃO DE ACUMULO DE
BENEFICIOS
Minas Gerais - Caderno 1
73191-9
MARIA DA CONCEICAO DE PAIVA
73252-4
OLINTO DIAS DE OLIVEIRA
73297-4
ANGELO ROSALINO SILVA
DECLARAÇÃO DE ACUMULO DE
BENEFICIOS
MARIA DA CONCEICAO CARVALHO DECLARAÇÃO DE ACUMULO DE
DIAS
BENEFICIOS
DE ACUMULO DE
MARIA MARGARIDA DE SENA SILVA DECLARAÇÃO
BENEFICIOS
SALOMAO LOPES DO NASCIMENTO
Diogo Soares Leite - Vice-Presidente do Ipsemg
388 cm -01 1442008 - 1
ERRATA DE TERMO ADITIVO
Edição do MG de 26/01/2021 – Pag. 27 Contratada: TERMIL Termo
Instalações Ltda-EPP – nº 9197832/18 – 2º T.A., onde se lê: Juracy
Lopes de Souza – Contratado, leia-se: Juracy Lopes da Rocha.
– Contratado.
1 cm -01 1441915 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 060/2020 - Registro de Preços de Materiais de
Limpeza - Vassoura, Rodo, Pulverizador, Suporte Para Disco. Empresa
Adjudicatária: BIG Minas Comércio e Representações Ltda ME (CNPJ/
MF: 11.087.084/0001-69), Lote 03, Valor: R$20.013,28. Lote 01 revogado, lote 02, fracassado, lote 04 deserto.
2 cm -01 1441757 - 1
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 053/2020 - Registro de Preços de Café, Açúcar e
Adoçante. Empresa Adjudicatária: Comercial Boa Opção Ltda (CNPJ/
MF: 65.211.229.0001/10), Lote 03, Valor: R$402,80. Lotes 01 e 02,
fracassados.
1 cm -01 1441930 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 2468/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0116890/2020-60. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Astolfo Dutra - MG. Objetos: 01 (uma) Câmara de Conservação Uso Médico Hospitalar. Valor Total da doação: R$6.000,00.
Data de Assinatura: 29/01/2021.
Termo de Doação Eletrônico Nº 2451/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0118891/2020-62. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Carmo da Mata - MG. Objetos: 01 (uma) Câmara de Conservação Uso Médico Hospitalar. Valor Total da doação: R$6.000,00.
Data de Assinatura: 29/01/2021.
Termo de Doação Eletrônico Nº 2904/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0134345/2020-98. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Dores do Indaiá - MG. Objetos: 02 (duas) Câmaras de Conservação Uso Médico Hospitalar. Valor Total da doação:
R$13.950,00. Data de Assinatura: 29/01/2021.
Termo de Doação Eletrônico Nº 2442/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0118832/2020-06. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Santo Antônio do Itambé - MG. Objetos: 01 (uma)
Câmara de Conservação Uso Médico Hospitalar. Valor Total da doação:
R$6.000,00. Data de Assinatura: 29/01/2021.
Termo de Doação Eletrônico Nº 2464/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0120276/2020-12. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de São José do Divino - MG. Objetos: 01 (uma) Câmara de
Conservação Uso Médico Hospitalar. Valor Total da doação:R$6.000,00.
Data de Assinatura: 01/02/2021.
7 cm -01 1442056 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SES-MG Nº 11/2020
Em conformidade com o Chamamento Público nº 11/2020, publicado
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 25 de
novembro de 2020 e suas retificações, divulga-se o resultado final referente à habilitação, inabilitação e interposição de recursos das entidades interessadas em formalizar contrato com a SES/MG para prestação
de serviços de saúde aos usuários do SUS. Ressalta-se que os prazos
para recursos quanto às decisões em cada etapa foram observados, em
obediência ao disposto no art. 3º c/c art. 109 da Lei 8666/93.Os procedimentos pertinentes ao referido Chamamento Público,encontram-se
disponíveispara consulta na Superintendência/Gerência Regional de
Saúde.
Relação das Entidades aptasà realização davisita técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
SOCIAIS DA PAROQUIA DE 17.954.249/0001-39
1 OBRAS
PIEDADE DO RIO GRANDE
2
3 ...
...
Relação das Entidades inabilitadas
N°
NOME DA ENTIDADE
1
xxxx
2
xxxx
3
...
CNPJ
Relação das Entidades Habilitadas Após Realização de Visita Técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
SOCIAIS DA PAROQUIA DE 17.954.249/0001-39
1 OBRAS
PIEDADE DO RIO GRANDE
2
3
...
...
Relação das Entidades inabilitadas Após Realização de Visita Técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1
xxxx
2
xxxx
3
...
Distribuição de valores: R$ 6.104,63 para o estabelecimento.
São João del Rei, 29 de Janeiro de 2020
Edwalda Maria Carvalho de Assumpção
Superintendente/Diretor Regional de Saúde de São João del Rei
(Assinatura)
10 cm -01 1441735 - 1
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2020
Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Administrativo nº 009/2020
Celebrado em 27/10/2020, entre o Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - (SES), Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde - SUS/MG e a contratada Aline dos Reis Souza,
com fundamento na hipótese prevista no inciso I do art. 2º da Lei Estadual nº 18.185/09.
Fica rescindido, a partir de 17/11/2020, o Contrato Administrativo nº
009/2020, assinado em 27/10/2020, tendo em vista a iniciativa, por
parte da contratada, nos termos do inciso I da cláusula décima terceira
do termo original.
Parágrafo único: A partir da data da rescisão, considerar-se-á extinto o
Contrato Administrativo n°009/2020, nos termos do inciso II da cláusula décima segunda do termo original.
4 cm -01 1441972 - 1
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS POR PRAZO DETERMINADO CELEBRADOS ENTRE
A SES/MG E OS CONTRATADOS ATRAVÉS DO EDITAL SES Nº
01/2020 – COMITÊ GESTOR PRÓ-BRUMADINHO.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO Nº 001
. Contratante: Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria
de Estado de Saúde/MG, Contratado (a) GLAUCIA MEIRE PEREIRA
RODRIGUES.
Objeto: ratificação do prazo de duração do Contrato Temporário supracitado e do fundamento legal da contratação, conforme disposto no artigo
18 da Lei nº 23.750/2020 e artigo 21 do Decreto nº. 48.097/2020.
O Contrato Temporário nº 1 fica ratificado, a partir de 02/02/2021
até 02/08/2021, observado o disposto no artigo 21 do Decreto nº.
48.097/2020.
Permanecem em vigor e ratificadas todas as demais disposições do
Contrato Original que não conflitarem com este Instrumento e com a
Lei nº 23.750/2020 c/c Decreto nº 48.097/2020.Belo Horizonte, 01 de
fevereiro de 2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO Nº 002.
Contratante: Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria
de Estado de Saúde/MG, Contratado (a) ELMA LILIAN MENDOZA
ASSUMPÇÃO.
Objeto: ratificação do prazo de duração do Contrato Temporário supracitado e do fundamento legal da contratação, conforme disposto no artigo
18 da Lei nº 23.750/2020 e artigo 21 do Decreto nº. 48.097/2020.
O Contrato Temporário nº 2 fica ratificado, a partir de 02/02/2021
até 02/08/2021, observado o disposto no artigo 21 do Decreto nº.
48.097/2020.
Permanecem em vigor e ratificadas todas as demais disposições do
Contrato Original que não conflitarem com este Instrumento e com a
Lei nº 23.750/2020 c/c Decreto nº 48.097/2020.Belo Horizonte, 01 de
fevereiro de 2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO Nº 003.
Contratante: Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de
Estado de Saúde/MG, Contratado (a) DANIELLE ANDREZA NASCIMENTO ANDRADE DA SILVA.
Objeto: ratificação do prazo de duração do Contrato Temporário supracitado e do fundamento legal da contratação, conforme disposto no artigo
18 da Lei nº 23.750/2020 e artigo 21 do Decreto nº. 48.097/2020.
O Contrato Temporário nº 3 fica ratificado, a partir de 02/02/2021
até 02/08/2021, observado o disposto no artigo 21 do Decreto nº.
48.097/2020.
Permanecem em vigor e ratificadas todas as demais disposições do
Contrato Original que não conflitarem com este Instrumento e com a
Lei nº 23.750/2020 c/c Decreto nº 48.097/2020.Belo Horizonte, 01 de
fevereiro de 2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO Nº 004.
Contratante: Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria
de Estado de Saúde/MG, Contratado (a) JOSIANE MOREIRA DA
COSTA.
Objeto: ratificação do prazo de duração do Contrato Temporário supracitado e do fundamento legal da contratação, conforme disposto no artigo
18 da Lei nº 23.750/2020 e artigo 21 do Decreto nº. 48.097/2020.
O Contrato Temporário nº 4 fica ratificado, a partir de 02/02/2021
até 02/08/2021, observado o disposto no artigo 21 do Decreto nº.
48.097/2020.
Permanecem em vigor e ratificadas todas as demais disposições do
Contrato Original que não conflitarem com este Instrumento e com a
Lei nº 23.750/2020 c/c Decreto nº 48.097/2020.Belo Horizonte, 01 de
fevereiro de 2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO Nº 005.
Contratante: Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de
Estado de Saúde/MG, Contratado (a) MARCELLE APARECIDA DE
OLIVEIRA.
Objeto: ratificação do prazo de duração do Contrato Temporário supracitado e do fundamento legal da contratação, conforme disposto no artigo
18 da Lei nº 23.750/2020 e artigo 21 do Decreto nº. 48.097/2020.
O Contrato Temporário nº 5 fica ratificado, a partir de 02/02/2021
até 02/08/2021, observado o disposto no artigo 21 do Decreto nº.
48.097/2020.
Permanecem em vigor e ratificadas todas as demais disposições do
Contrato Original que não conflitarem com este Instrumento e com a
Lei nº 23.750/2020 c/c Decreto nº 48.097/2020.Belo Horizonte, 01 de
fevereiro de 2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO Nº 006.
Contratante: Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria
de Estado de Saúde/MG, Contratado (a) NATHÁLIA PACÍFICO DE
CARVALHO.
Objeto: ratificação do prazo de duração do Contrato Temporário supracitado e do fundamento legal da contratação, conforme disposto no artigo
18 da Lei nº 23.750/2020 e artigo 21 do Decreto nº. 48.097/2020.
O Contrato Temporário nº 6 fica ratificado, a partir de 02/02/2021
até 02/08/2021, observado o disposto no artigo 21 do Decreto nº.
48.097/2020.
Permanecem em vigor e ratificadas todas as demais disposições do
Contrato Original que não conflitarem com este Instrumento e com a
Lei nº 23.750/2020 c/c Decreto nº 48.097/2020.Belo Horizonte, 01 de
fevereiro de 2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO Nº 007.
Contratante: Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria
de Estado de Saúde/MG, Contratado (a) CAMILA MOREIRA DE
ASSIS.
Objeto: ratificação do prazo de duração do Contrato Temporário supracitado e do fundamento legal da contratação, conforme disposto no artigo
18 da Lei nº 23.750/2020 e artigo 21 do Decreto nº. 48.097/2020.
O Contrato Temporário nº 7 fica ratificado, a partir de 02/02/2021
até 02/08/2021, observado o disposto no artigo 21 do Decreto nº.
48.097/2020.
Permanecem em vigor e ratificadas todas as demais disposições do
Contrato Original que não conflitarem com este Instrumento e com a
Lei nº 23.750/2020 c/c Decreto nº 48.097/2020.Belo Horizonte, 01 de
fevereiro de 2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO Nº 008.
Contratante: Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria
de Estado de Saúde/MG, Contratado (a) JAÍZA RIBEIRO MOTA E
SILVA.
Objeto: ratificação do prazo de duração do Contrato Temporário supracitado e do fundamento legal da contratação, conforme disposto no artigo
18 da Lei nº 23.750/2020 e artigo 21 do Decreto nº. 48.097/2020.
O Contrato Temporário nº 8 fica ratificado, a partir de 02/02/2021
até 02/08/2021, observado o disposto no artigo 21 do Decreto nº.
48.097/2020.
Permanecem em vigor e ratificadas todas as demais disposições do
Contrato Original que não conflitarem com este Instrumento e com a
Lei nº 23.750/2020 c/c Decreto nº 48.097/2020.Belo Horizonte, 01 de
fevereiro de 2021.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202102012147010132.