Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Abril de 2016 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo *Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar o item Especialidades do contrato de Pneumocenter – Clínica de Pneumologia e Alergia Ltda. Vigência: a partir de 06/04/2015. Foro: Belo Horizonte/ MG. Data: 20/04/2016. Signatários: Cel PM Volney Halan Marques e Contratado-Credenciados. – 14ª RPM – 25º BPM – Sete Lagoas Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de servi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ÇÃO na 10ª RPM e que atendam às condições estabelecidas na Portaria n º 046/2001- IPSM. I - Do Objeto Cláusula 1ª – O objeto deste Aviso de Chamamento é o credenciamento de prestadores de serviços de saúde, na condição de pessoa jurídica em estabelecimento físico próprio ou sob sua administração, interessados em firmar contrato com o IPSM, visando a prestação de serviços de assistên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo onde se estabelecerão os direitos, obrigações e responsabilidades das partes. Cláusula 7ª – São de inteira responsabilidade do CONTRATADO (A) as obrigações pelos encargos previdenciários, sociais, fiscais, trabalhistas, securitários, indenizatórios e comerciais resultantes de execução do contrato. VII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Cláusula 8ª - Os interessados poderão tomar conhecimento dos termos da Portaria DG nº. 046/2001, do Plano