Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1256 2482 Processo nº.: 157.01.2012.004679-9/000000-000 - Controle nº.: 000179/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outros X RAPHAEL TEODORO DA SILVA e outros - Fls.: 0 - 1) Notifiquem-se os acusados, para oferecerem a defesa prévia em 10 (dez) dias, por escrito, através de advogado, constando do mandado os § § 1º e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1282 2139 apresente memorial. ADV.: AUREO TUPINAMBA FILHO - OAB. nº 311.063 2ª Vara FORO DO INTERIOR CRIMINAL CUBATÃO 2ª VARA A Doutora SHEYLA ROMANO DOS SANTOS MOURA, MM. Juiza de Direito da Segunda Vara Judicial desta Cidade e Comarca de Cubatão, Estado São Paulo, na forma da Lei, etc... Proc. nº 157.01.2012.000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1262 2210 argüidas preliminares e nem, houve juntada de documentos (artigo 396-A da Lei n. 11.719/2008). 3. Não se encontram presentes a hipóteses de absolvição sumária, como previsto no artigo 397, inciso I, II, III e IV do Código de Processo Penal, (redação dada pela lei n. 11.719/2.008), já que não se verif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1365 2577 autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Titular da 4ª Vara da Comarca de Cubatão, Dr. SÉRGIO LUDOVICO MARTINS. Eu, ___________________________, Diretor de Serviço, subscrevi. Proc. nº 1226/02. Vistos. Fls. 163 - Defiro como requerido. Int.. - ADV JULIANO DA SILVA GOULART OAB/SP 171084 - ADV AMANDA MARQUES DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1282 2144 GONCALVES DE CARVALHO - OAB/SP nº.:66714; EDUARDO GOMES DE OLIVEIRA - OAB/SP nº.:56904; SERGIO JAMAR DE QUEIROZ - OAB/SP nº.:118821; Processo nº.: 157.01.2012.005878-0/000000-000 - Controle nº.: 000238/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALEXANDRE DA SILVA PRADO e outros - Fls.: 0 - Proc. nº 238/2.012. 1. N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1312 2533 julgado esta sentença. O compêndio probatório torna uma ofensa à ordem pública a mera possibilidade de soltura imediata dos acusados. Ademais, não se corrobora razoável livrar-se dos grilhões os acusados constritos durante toda a ilação processual e objeto de sentença condenatória donde reconheceu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1297 3983 Processo nº.: 157.01.2011.009014-5/000000-000 - Controle nº.: 000348/2011 - Partes: Justiça Pública X ROBERT DOUGLAS DE OLIVEIRA RIBEIRO - Fls.: 0 - Recebo o recurso de fls. 211.Vista ao recorrente para oferecimento de suas razões.Após, as contrarrazões. - Advogados: SILVIA LETÍCIA MENDONÇA DE BARROS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1346 2486 Advogados: MANOEL HUMBERTO ARAUJO FEITOSA - OAB/SP nº.:81981; Processo nº.: 0001570-55.2011.8.26.0157 (157.01.2011.001570-5/000000-000) - Controle nº.: 000055/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ ANACLETO CHAVES - Fls.: 0 - Na confluência do exposto, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA estatal, para