Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 1127 Processo 1503665-08.2021.8.26.0068 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Normando Ribeiro de Lima e Ou - Vistos. Fls. 43: Já consta nos autos sentença proferida a fls. 38. Intime-se. - ADV: SANDRA DUARTE (OAB 274397/ SP) Processo 1505691-42.2022.8.26.0068 - Execução Fiscal - I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 1157 juntando os holerites a partir de 09/2021. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: JOÃO LUCAS DELGADO DE AVELLAR PIRES (OAB 253655/SP) Processo 1019173-17.2022.8.26.0068 - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - Unicharque Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Eireli - Vistos. 1. Da prioridade Po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 1347 O Exequente busca o redirecionamento da execução fiscal para os sócios, considerando o fato da empresa ter deixado de funcionar em seu domicílio tributário, sem comunicação ao Fisco, o que de acordo com a Súmula 435 do STJ leva à presunção de dissolução irregular da empresa, legitimando o redirec