Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2771 343 Condutas Afins - ERICK VINICIUS FARIAS PEREIRA e outro - Fica a defesa intimada a apresentar resposta escrita à acusação, no prazo legal - ADV: TATIANE ALESSANDRE PESSOA (OAB 345617/SP) Processo 1501059-57.2019.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - CRISTIANO DE OLIVEIRA BENTO Mantenho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 324 Processo 0004595-63.2013.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano Qualificado - W.P.S.B. - Acolho a manifestação do membro do Ministério Público, que adoto como razão de decidir e DECLARO EXTINTA a PUNIBILIDADE de WANDA PRISCILA SILVA BRITO, com fundamento no artigo 89, § 5º, da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 324 Processo 0004595-63.2013.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano Qualificado - W.P.S.B. - Acolho a manifestação do membro do Ministério Público, que adoto como razão de decidir e DECLARO EXTINTA a PUNIBILIDADE de WANDA PRISCILA SILVA BRITO, com fundamento no artigo 89, § 5º, da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 493 do delito em questão, da pena aplicada, da reincidência que Daniel ostentam, da quantidade de drogas e diante dos veementes indicativos de que os acusados estão incisivamente inseridos na traficância. Nesse sentido, inclusive, se manifestou o Colendo Superior Tribunal de Justiça, ao estabelecer que diant