9 Resultado de Solicitação 138464-96.2017.8.09.0158 - em: 29/05/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 AUTOS NR. : 114 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : CRISTIAN JUNIO SOUSA DA SILVA VITIMA : NILZADETE FERREIRA DE SOUSA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201403285947 DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFIC ACAO PARA O DIA _05__/_09__/__2018_, AS _13__H_30__MIN, A REALIZA R-SE NO FORUM LOCAL. INTIME-SE O REEDUCANDO, BEM COMO SEU DEFENSO R, SE HOUVER. CIENTIFIQUE-SE O MIN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 AUTOS: 201202512679 D E S P A C H O CONSIDERANDO A ATRIBUICAO DO MINISTERIO PUBLICO NO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO DA EXECUCAO P ENAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 67 E 68 DA LEP, ABRA-SE VISTA DOS AU TOS REPRESENTANTE DO PARQUET PARA, MANIFESTAR-SE ACERCA D O QUEST IONAMENTO CONTIDO NA CERTIDAO CARTORARIA DE FL. 182, BEM COMO TOM E CIENCIA DA DECISAO DE FLS176/178 . ATENDA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DOMINGOS FERREIRA DA SILVA DESPACHO : DOU COMO JUSTIFICADA A ARGUMENTACAO PARA ALTERACAO DA PENA SUBSTI TUTA, PASSANDO DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE PARA PRESTAC AO PECUNIARIA NOS MOLDES ACIMA EXPRESSOS, FICANDO A PRIMEIRA PARC ELA COM VENCIMENTO PARA O DIA 10/04/2018. FICA O CONDENADO INTIMA DO A RECOLHER AS GUIAS DE DEPOSIT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 AMBIENTAL DE BRASILIA, BEM COMO FOI FEITA CARTA INTERROGATORIA AO REU, AMBAS AUDIENCIA SERÃO DESIGNADAS POR AQUELE JUIZO NR. PROTOCOLO : 138464-96.2017.8.09.0158 AUTOS NR. : 616 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : OSVALDO JUNIOR FERREIRA MAGALHAES DESPACHO : AUTOS N.: 201701384641 D E S P A C H O HAJA VISTA TRATAR-SE DE GU IA DE EXECUCAO RELATIVA A CONDENACAO DE PENA