Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 882 1256 114.01.2010.055524-5/000000-000 - nº ordem 1188/2010 - Mandado de Segurança - EUNICE APARECIDA FERREIRA X DIRETOR TECNICO DE DEPARTAMENTO DE SAUDE DRS VII - CAMPINAS - Sentença nº 36/2011 registrada em 04/01/2011 no livro nº 68 às Fls. 109/111: Isto posto, DENEGO A SEGURANÇA. - ADV MARCELO AUGUSTO SCUDE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 880 44 Mercadorias; Agravante: Rst Fabricação e Comercio de Artefatos de Papeis Ltda; Advogada: CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS (OAB: 211189/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Sergio Luiz de Almeida Pedroso (OAB: 74389/SP); 0573350-18.2010.8.26.0000 (990.10.573350-6); Mandado de Segurança; Comarca: Ourinhos; Vara: S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 948 1443 114.01.2010.003875-7/000000-000 - nº ordem 65/2010 - Declaratória (em geral) - CITYGRAFICA ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA. X MUNICIPALIDADE DE CAMPINAS - Recebo a apelação interposta pela requerente no duplo efeito. À Fazenda para contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 999 1309 débitos judiciais vigentes, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor e penhora. Decorrido o prazo sem pagamento, expeça-se mandado de penhora do valor apontado, acrescido da multa, na forma do art. 475-J do CPC. Int. Cps., d.s. - ADV PAULO CELSO POLI OAB/SP 108723 - ADV ADEMIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 838 1761 114.01.2010.050698-9/000000-000 - nº ordem 1076/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - AMIL SAUDE S/A X MUNICIPIO DE CAMPINAS - Manifeste-se a requerente em réplica. - ADV PEDRO GUILHERME MODENESE CASQUET OAB/ SP 231405 - ADV THIAGO CORREA VASQUES OAB/SP 270914 - ADV FLAVIO TEIXEIRA VILLAR JUNIOR OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1010 1359 nº 50.517/61, pelo Decreto nº 60.931/67, pela Lei nº 6.639/79 e pela Portaria nº 11/90, da Secretaria Nacional dos Direitos de Cidadania e Justiça. A sua concessão, por esta Secretaria, vinculada ao Ministério da Justiça, depende de comprovação de que a entidade ou organização: a) esteja legalmente co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 975 1401 Requereu a concessão de liminar para a suspensão dos efeitos da autuação e, no mérito, a sua anulação. A medida liminar pleiteada foi indeferida (fls. 428). A Fazenda contestou (fls. 437/446) alegando que é irrelevante a boa-fé do adquirente ou a efetiva realização das operações, uma vez que o ICMS �