TJSP 31/01/2011 -Fl. 1256 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 882
1256
114.01.2010.055524-5/000000-000 - nº ordem 1188/2010 - Mandado de Segurança - EUNICE APARECIDA FERREIRA X
DIRETOR TECNICO DE DEPARTAMENTO DE SAUDE DRS VII - CAMPINAS - Sentença nº 36/2011 registrada em 04/01/2011
no livro nº 68 às Fls. 109/111: Isto posto, DENEGO A SEGURANÇA. - ADV MARCELO AUGUSTO SCUDELER OAB/SP 146894
- ADV EDUARDO DA SILVEIRA GUSKUMA OAB/SP 121996
114.01.2010.060632-7/000000-000 - nº ordem 1277/2010 - Mandado de Segurança - LENIRA BORGES DA SILVA
X DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO REGIAO CAMPINAS OESTE - Sentença nº 994/2010
registrada em 07/12/2010 no livro nº 67 às Fls. 179/184: Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA. - ADV ANTONIO JOSE
BOLDRIN OAB/SP 118385 - ADV HEITOR TEIXEIRA PENTEADO OAB/SP 126537
114.01.2010.062168-2/000000-000 - nº ordem 1317/2010 - Mandado de Segurança - RITA PAULO DA SILVA LEANDRO
X DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO REGIAO CAMPINAS OESTE E OUTROS - Sentença nº
13/2011 registrada em 03/01/2011 no livro nº 68 às Fls. 39/44: Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA. - ADV ANTONIO
JOSE BOLDRIN OAB/SP 118385 - ADV HEITOR TEIXEIRA PENTEADO OAB/SP 126537
114.01.2010.062169-5/000000-000 - nº ordem 1318/2010 - Mandado de Segurança - GILMAR FERREIRA DOS SANTOS X
DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO REGIAO CAMPINAS OESTE - Sentença nº 23/2011 registrada
em 03/01/2011 no livro nº 68 às Fls. 62/67: Diante do exposto, CONCEDO A SEGURANÇA para determinar à autoridade
impetrada o pagamento da licença prêmio no período aquisitivo ao impetrante. Oficie-se à autoridade impetrada comunicando o
teor da presente sentença. Custas na forma da lei e descabida a condenação de honorários (Súmulas 512 do STF e 105 do STJ
e art. 25 da Lei nº 12.016/2009). Sentença sujeita a reexame necessário (artigo 14, § 1º, da Lei 12.016/2009). Custas de preparo
para apelação no valor de R$ 87,25; porte de remessa no valor de R$ 25,00 por volume. - ADV ANTONIO JOSE BOLDRIN OAB/
SP 118385 - ADV PATRÍCIA LEIKA SAKAI OAB/SP 204472
114.01.2010.062170-4/000000-000 - nº ordem 1319/2010 - Mandado de Segurança - JONAS CANTUSIO ESTEVES
FERNANDES X DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO REGIAO CAMPINAS OESTE - Sentença nº
27/2011 registrada em 03/01/2011 no livro nº 68 às Fls. 77/82: Diante do exposto, CONCEDO A SEGURANÇA para determinar
à autoridade impetrada o pagamento da licença prêmio no período aquisitivo a impetrante. Oficie-se à autoridade impetrada
comunicando o teor da presente sentença. Custas na forma da lei e descabida a condenação de honorários (Súmulas 512 do
STF e 105 do STJ e art. 25 da Lei nº 12.016/2009). Sentença sujeita a reexame necessário (artigo 14, § 1º, da Lei 12.016/2009).
- ADV ANTONIO JOSE BOLDRIN OAB/SP 118385 - ADV PATRÍCIA LEIKA SAKAI OAB/SP 204472
114.01.2010.062190-1/000000-000 - nº ordem 1325/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ADRIANA GARLIPP
TAGLIOLATO SALAZAR E OUTROS X MUNICIPIO DE CAMPINAS - Certidão supra: providencie os requerentes, em cinco
dias, o necessário ao cumprimento do mandado, sob pena de extinção. Int. Cps, d.s. Juiz de Direito - ADV BENEDITO LUIZ DE
CARVALHO OAB/SP 122587
114.01.2010.062190-1/000000-000 - nº ordem 1325/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ADRIANA GARLIPP
TAGLIOLATO SALAZAR E OUTROS X MUNICIPIO DE CAMPINAS - Fls. 116 - Fls. 109/115: concedida antecipação de tutela em
sede recursal, intime-se a Fazenda, por mandado, ao cumprimento. RECOLHER UMA DILIGÊNCIA - ADV BENEDITO LUIZ DE
CARVALHO OAB/SP 122587
114.01.2010.066306-6/000000-000 - nº ordem 1420/2010 - (apensado ao processo 114.01.1998.017337-4/000000-000 - nº
ordem 1058/2006) - Embargos à Execução - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS X OLYMPIO LINHARES CASTANHO Recebo os embargos opostos pela Fazenda. À embargada, para impugnação no prazo legal. Int. Cps, d.s. RICARDO AUGUSTO
RAMOS Juiz Substituto - ADV NEUSA MARIA SAMPAIO OAB/SP 82028 - ADV RICARDO AUGUSTO FABIANO CHIMINAZZO
OAB/SP 139735
114.01.2010.068381-2/000000-000 - nº ordem 1455/2010 - Mandado de Segurança - DANIEL ALEXANDRE DINIZ X
DIRETOR TECNICO DA DIVISÃO REGIONAL DE SAUDE DE CAMPINAS - DIR XII - Fls. 66 - Fls. 57/65: dado provimento ao
agravo de instrumento interposto pelo impetrante, oficie-se à autoridade impetrada para cumprimento. Após, tornem conclusos
para sentença. Cps, d.s. Juiz de Direito - ADV JULIANA BARBOSA DOS SANTOS ALBERTO OAB/SP 206032 - ADV VIVIAN
ALVES CARMICHAEL OAB/SP 232140
114.01.2010.069423-6/000000-000 - nº ordem 1477/2010 - Mandado de Segurança - FRUTUOSO JOSE PEREIRA DA SILVA
X DIRETOR TECNICO DA DIVISÃO REGIONAL DE SAUDE DE CAMPINAS - DIR VII - Fls. 82 - Notifique-se a Fazenda do
Estado, nos termos do artigo 7 º, II, da Lei 12.016/2009. Int. Cps, d.s. Juiz de Direito PROVIDENCIAR CONTRAFÉ - ADV
SANDRA ORTIZ DE ABREU OAB/SP 263520 - ADV HEITOR TEIXEIRA PENTEADO OAB/SP 126537
114.01.2010.069426-4/000000-000 - nº ordem 1478/2010 - Mandado de Segurança - ALICE GABRIEL X DIRETOR TECNICO
DA DIVISÃO REGIONAL DE SAUDE DE CAMPINAS - DIR VII - Fls. 59 - Notifique-se a Fazenda do Estado, nos termos do artigo
7 º, II, da Lei 12.016/2009. Int. Cps, d.s. Juiz de Direito PROVIDENCIAR CONTRAFÉ - ADV SANDRA ORTIZ DE ABREU OAB/
SP 263520
114.01.2010.069427-7/000000-000 - nº ordem 1479/2010 - Mandado de Segurança - JOSE HENRIQUE ZAGO X DIRETOR
TECNICO DA DIVISÃO REGIONAL DE SAUDE DE CAMPINAS - DIR VII - Fls. 59 - Notifique-se a Fazenda do Estado, nos
termos do artigo 7 º, II, da Lei 12.016/2009. Int. Cps, d.s. Juiz de Direito PROVIDENCIAR CONTRAFÉ - ADV SANDRA ORTIZ
DE ABREU OAB/SP 263520
114.01.2010.069428-0/000000-000 - nº ordem 1480/2010 - Mandado de Segurança - MARIA DA GRAÇA PERA X DIRETOR
TECNICO DA DIVISÃO REGIONAL DE SAUDE DE CAMPINAS - DIR VII - Fls. 58 - Notifique-se a Fazenda do Estado, nos
termos do artigo 7 º, II, da Lei 12.016/2009. Int. Cps, d.s. Juiz de Direito PROVIDENCIAR CONTRAFÉ - ADV SANDRA ORTIZ
DE ABREU OAB/SP 263520 - ADV HEITOR TEIXEIRA PENTEADO OAB/SP 126537
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º