Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2244 PROCESSO :1061924-57.2016.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Jose Roberto Pestana ADVOGADO : 324890/SP - Fabricio Pereira Santos REQDO : Banco Panamericano S.A. VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1061934-04.2016.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Carlos Augusto Gabriel ADVOGADO : 202422/SP - Fabian

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2456 2085 acima e, se o caso, expedindo-se mandado de intimação da parte devedora para, querendo, opor embargos no prazo legal de 30 dias. Caso haja representação judicial nos autos, fica a parte devedora intimada, via advogado, para os devidos fins.Os valores ínfimos bloqueados serão desbloqueados se a parte ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2580 2066 Processo 1054737-95.2016.8.26.0576 (apensado ao processo 1044739-40.2015.8.26.0576) - Embargos à Execução Fiscal Extinção da Execução - Gabriel Pereira Lima - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Vistos.Não cumprido o comando judicial de fls. 129 e não havendo elementos de convencimento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2249 1897 pedido de tutela provisória de urgência. Anoto que o juízo terá melhores elementos de convicção naquele momento processual, respeitando-se o contraditório assegurado constitucionalmente. Nesse sentido é a jurisprudência:TUTELA ANTECIPADA Ação declaratória de ineficácia de ato jurídico cumulada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2502 2605 débitos relativos à taxa judiciária e ressarcimento de diligências de Oficial de Justiça (no caso da Fazenda Estadual) cujo fato gerador ocorreu até 31/12/14, no valor igual ou inferior a 5 UFESPs.Por fim, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: ROSANGELA LEILA DE SOUZA (