Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Maria Valdeane de Moura RECLAMADO : Bradescard VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA:SETOR :1002590-88.2017.8.26.0372 :EXECUÇÃO FISCAL : PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR : 297534/SP - Victor Franchi : Janio Soares Gomes DAS E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2434 2029 VARA:9ª VARA CÍVEL PROCESSO :1049332-72.2017.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Nova Campinas Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda ADVOGADO : 147802/SP - Giovanni Dote Rodrigues da Costa REQDO : Pimenta & Filhos Supermercados Ltda VARA:10ª VARA CÍVEL PROCESSO :1049336-12.2017.8.26.0114 CL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 2572 SP) Processo 1011266-86.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Luana Carla dos Santos Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade à autora. A tutela de urgência não comporta deferimento. A despeito das alegações da autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2629 2261 dos Santos e outro - Silvio Justino Alves e outro - Autor, manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito, sob pena de extinção pelo art. 485, IV, do CPC. - ADV: YVETTE RENATA CASTRO ALVES (OAB 132947/SP), FRANCISLEI AFONSO MORAES (OAB 272088/SP), MARCELO LIMA CORREA SILVA (OAB 303529/SP) Processo 1003

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2460 2119 os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se.JULGO POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, a partilha de fls. 03/07, destes autos de arrolamento dos bens deixados por falecimento de Ângela Maria da Silva, e atribuo aos nela contemplados seus respectivos quinhões, salvo erro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 2167 Processo 1004113-72.2016.8.26.0372 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Fernanda de Moraes - Vistos.Fl. 48: Ante o recolhimento da taxa legal, defiro a pesquisa de veículos em nome dos executados pelo sistema Renajud.Proceda a Serventia à realização da medida.In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2451 2091 para levantamento do saldo relativo a restituição de imposto de renda necessário que os requerentes tragam, em quinze dias, certidão negativa de dependentes habilitados perante a Previdência Social, nos termos do disposto no art. 1º da Lei nº 6.858/80. Intimem-se. - ADV: RAUL TRESOLDI (OAB 34933/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2664 2278 jurídico definido pelo C. Supremo Tribunal Federal, ao modular os efeitos da decisão proferida no julgamento das ADIs n. 4.357 e n. 4.425, que, em sede de controle concentrado de constitucionalidade, declarou a inconstitucionalidade por arrastamento do artigo 5º da Lei n. 11.960/2009, que dera nova redaç�