Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 IMPTTE : A.J.P.N. ADVOGADO : 158426/SP - Silvia Somma Pajoli Nardi IMPTDO : D.D.E.L.C. VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1038957-70.2021.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Banco Santander (Brasil) S/A ADVOGADO : 208104/SP - Guilherme Moreno Maia REQDO : Jubran Kfouri Imóveis S.a VARA:4�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2631 Processo 1039179-72.2020.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.R. - Carta precatória disponível para envio. Nos termos do Comunicado CG nº 1.951/2017 (DJE de 23/09/2021 - página 15), republicado por conter alterações: - fica facultado à parte interessada, por meio de seu patrono (constituí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2365 br, no formato PDF em arquivo de no máximo 10 MB, ou através de peticionamento eletrônico, sendo vedado o recebimento em meio físico conforme CG 879/2016. Observo que a impenhorabilidade de crédito trabalhista, por interpretação do disposto no artigo 833, inciso IV do Código de Processo Civil, não se apl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3383 3123 de Processo Civil, relativamente aos quais não houve por parte da autora qualquer espécie de comprovação. Neste sentido já decidiu o E.Tribunal de Justiça de São Paulo: “AÇÃO DE DIVÓRCIO. Decisão que indeferiu pedido de decretação liminar do divórcio entre as partes. Não cabimento do inconform

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2624 municipal. Prazo 15 dias. Após, retornem conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: CYBELE FALCO REHDER (OAB 334504/ SP) Processo 1035330-58.2021.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.E.S.J. - M.T.S. - Diante do exposto, afasto a preliminar de inépcia da petição inicial. As parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2113 processuais e honorários advocatícios, também de responsabilidade de cada uma, no valor correspondente a R$ 2.000,00, com fundamento no art. 85, §8º, do Código de Processo Civil, observada a gratuidade de justiça concedida à autora. P.R.I.C. - ADV: CIBELE CORBELLINI LIMA CHIACCHIO (OAB 111833/SP), MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 2107 meio do site www.censec.org.br/cadastro/certidaoonline, e certidões negativas de débito municipal dos imóveis inventariados, juntamente com a estimativa fiscal (IPTU) dos imóveis, correspondente ao ano do óbito ou posterior. Concordando todos os sucessores (art. 659 do CPC) ou, havendo divergência entr