Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 REQDA : Deborah Ponce Lucena Moreira Vieira VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1022046-25.2020.8.26.0564 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Luis Carlos de Sousa ADVOGADO : 97535/SP - Vilma Maria Borges Adao REQDA : Maria Ignez dos Santos Leal VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1022047-10.2020.8.26.0564 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 REQDA : Erlane Maria dos Santos VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1022331-18.2020.8.26.0564 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Espólio de José Osmani Macedo ADVOGADO : 83140/SP - Lelio Pereira de Carvalho REQDO : João Sidou Cavalcante VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1022332-03.202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1575 4) Defiro o prazo complementar requerido para a apresentação: a) das escrituras públicas de renúncia por parte dos herdeiros Sandro Tadeu Álvares e Vagner Álvares; b) do plano de partilha; e c) da certidão negativa fiscal federal e em relação aos imóveis. Int. - ADV: JOSE ALBERTO DOS SANTOS (OAB 152216

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 1326 (OAB 220087/SP) Processo 1019661-07.2020.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Fixação - G.O.B. - C.F.B.J. - CIÊNCIA ao autor sobre petição a p. 152/153 e respectivos documentos. - ADV: FELIPE ROBERT DE ALMEIDA (OAB 446020/SP), THIAGO BOZOGLIAN CORREA (OAB 338780/SP), JÚLIO CÉSAR FELTRIM CÂMARA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1610 estado de conversão do bem. Ademais, a tabela FIPE contempla veículos fabricados somente a partir de 1985. Bem por isso, revejo o segundo parágrafo da decisão de p. 101 e determino que a inventariante apresente 3 (três) avaliações de lojistas idôneos do ramo, cuja média aritmética definirá os preço

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 1259 julgamento foi designada para o dia 10.12.2020, às 15h30min, sob o pressuposto de que seria realizada presencialmente. Contudo, o Provimento CSM nº 2.564/2020, que disciplina o retorno gradual do trabalho presencial do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, estabelece, em seu art. 26, caput, que “De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 1386 Cartório a tempestividade da réplica. Int. - ADV: LUDMILA LORENA BARBOSA VIEIRA AZEVEDO (OAB 377379/SP), MARCOS AURELIO DE SOUZA BARBOSA (OAB 221867/SP) Processo 1020878-61.2015.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.L.F. - G.P.V.F. - Vistos. P. 114/116: a certidão de óbito do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1503 porquanto o direito a alimentos é indisponível, incidindo à espécie o disposto no art. 345, inciso II, do Código de Processo Civil. Bem por isso, rejeito os embargos de declaração de p. 107/109, de maneira que a sentença embargada permanece tal como prolatada. 2) P. 113/116: remetam-se os autos ao Egr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1681 Processo 1018230-98.2021.8.26.0564 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Josefa Severina da Conceição Ferreira - Cassio Domingos Ferreira - - Juliete Conceição Ferreira - INTIMAÇÃO dos interessados acerca dos ofícios expedidos às p. 51/52, encontram-se disponíveis para impressão e encaminh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3591 1464 aos Setores Técnicos, nos termos da decisão de p. 307/308, item “1”, e do despacho de p. 354. Int. - ADV: SANDRA REGINA DA SILVA BATISTA GARCIA (OAB 168091/SP), BÁRBARA FRAGA MARESCH (OAB 464793/SP), ANTONIO DARVIO DE JESUS CRISTOVAO (OAB 92167/SP) Processo 1022055-84.2020.8.26.0564 - Procedimento Co