Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 4316 primeiras declarações, onde será possível conhecer o patrimônio transmitido e assim verificar sua aptidão para o enfrentamento das despesas do inventário, as quais devem ser suportadas pelo espólio. Tendo em vista o recolhimento da despesa de citação, cumpra a serventia a parte final do despacho de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 2787 REQTE : B.S.M.B.M. ADVOGADO : 436484/SP - Camila Correa Studart Gurgel REQDO : E.A.R.F. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1009743-46.2020.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Jeferson Ortiz Pattaro ADVOGADO : 388698/SP - Marcos Santos Jacoby Junior REQDO : CPFL COMPANHIA PIRATIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 3985 o encerramento da presente ação com a prolação da sentença e determinação de expedição do formal de partilha. Após ou na inércia, certificando-se, ouça-se o Ministério Público, pelo portal eletrônico. Intime-se. - ADV: ARMANDO FERNANDES FILHO (OAB 132744/SP) Processo 1009068-83.2020.8.26.0477 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 5127 favor da genitora. Ciência ao Ministério Público. Intime-se a Defensoria Pública, via portal eletrônico. Publique-se e intime-se. Oportunamente, comunique-se e arquive-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1007924-11.2019.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 2330 da Silva Junior - - Márcia Dias da Silva - - Daniele Dias da Silva - Vistos. Homologo a partilha amigável de fls. 43/46, aditada a fl. 61/62, destes autos de ARROLAMENTO SUMÁRIO dos bens deixados pelo falecimento de MARIA JOSÉ DIAS DA SILVA, aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 2790 doença mental e dependente de terceiros para a prática de tarefas do dia a dia. Verifico que há de fato urgência no pedido da curatela, uma vez que o réu necessita de um representante legal para atuar em seu interesse, notadamente para representá-lo junto ao INSS. Destarte, nos termos do parágrafo úni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 3105 Homologo o pedido de desistência formulado a fl. 43 e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII do Código de Processo Civil. Revogo a tutela antecipada deferida as fls. 16/17. Custas na forma da lei. Ciência ao Ministério Público. P.R.I. Oportunamente, comunique-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 3080 Processo 1009744-31.2020.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - L.L.S. - C.R.G. Vistos. Recebo as petições de fls.47/48 e 57 como emenda à inicial. Indefiro o pedido de alimentos provisórios, pois não há demonstração da possibilidade do réu em assumir o encargo prete