Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:ANEXO :1002370-42.2018.8.26.0506 :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL : Leandro Jose da Silva : 318172/SP - Rodolpho Luiz de Rangel Moreira Ramos : Fazenda Publica do Municipio de Ribeirao Preto DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:ANEXO :1002386-93.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 588 Pública do Município de Ribeirão Preto, para que comprove, no prazo de quinze dias, o cumprimento integral da sentença/ acórdão, nos termos do art. 536 do CPC/2015. Assevero que o(s) quinquênio(s) já completado(s) até o advento Lei Municipal nº 2.843/2017 (13/12/2017), com vigência retroativa a 1º/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2659 332 Conceição da Silva - Manifeste-se o requerente em replica à contestação. - ADV: ALLAN CESAR RIBEIRO (OAB 346449/SP) Processo 1001089-51.2018.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Paulo Roberto Costa Silva - Manifeste-se o requerente em replica à contestaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 421 RELAÇÃO Nº 0781/2022 Processo 0000769-76.2022.8.26.0506/01 - Requisição de Pequeno Valor - Plano de Classificação de Cargos - Lucia de Fatima Melo - Considerando o depósito realizado a fls.48/49 e o teor da manifestação de fls.54, cumprida a obrigação, dou por quitado o crédito aqui requisitado.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3531 384 Processo 0000833-23.2021.8.26.0506/01 - Requisição de Pequeno Valor - Plano de Classificação de Cargos - Isabel Garmatz Berres - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Valor homologado às fls. 271 do cumprimento de sentença. Assim, expeça-se ofício requisitór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3374 300 Processo 0028922-27.2019.8.26.0506/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Oscar Lincoln Portella - Requeira a parte credora no prazo de 05 dias, o que de direito. - ADV: MILENE CRISTINA GIMENES (OAB 331515/SP) Processo 0031069-26.2019.8.26.0506/01 - Requisição de Pequeno Valor -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2899 322 GALVAO PINTO (OAB 133879/SP) Processo 1022749-38.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Adriana Claudia da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - Diante do trânsito em julgado da sentença/acórdão, aguarde-se eventual manifestação da parte i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2534 333 fazem em princípio presumir não se tratar de pessoa pobre” (STJ-RT 686/185).O não cumprimento da determinação supra importará em indeferimento dos benefícios da Gratuidade da Justiça.No entanto, trata-se de procedimento da competência do JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (Lei nº. 12.153/09), em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2807 420 estabelece o art. 17 da Lei 12.153/09 c.c. art. 41,§1º, da Lei nº 9.099/95. Fica desde já consignado que, se houver oposição de embargos declaratórios sem o preenchimento dos requisitos previstos nos incisos do art. 1022 do Código de Processo Civil, haverá condenação do embargante ao pagamento de mul