Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2371 3735 Processo 1009081-29.2016.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edmea Aparecida Placido Murini - Midway Financeira S/A Crédto, Financiamento e Investimento e outro - Fls.173; diga requerente. ADV: ELISEU BORSARI NETO (OAB 90505/SP), WILIAN ROBERTO MANFRE MARTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2429 3009 designada para o dia 26/10/2017 às 15:00h, ocasião em que deverá apresentar contestação na forma digital, a ser realizada nas dependências do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, sito na Avenida Doutor Edu Teixeira de Mendonça, n. 615, Jardim América, Tupã-SP, Cep: 17.6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2326 3425 Processo 1002214-83.2017.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Aparecido Ferreira Pessoa - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃ - - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Fica o Procurador do autor intimado para no prazo legal providenciar a distribuição da Carta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2333 3333 querendo, responder. 2. Cumpridas as formalidades legais, remetam-se ao Colégio Recursal.Int. - ADV: PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO CABELLO (OAB 207330/SP), FERNANDO MARCOS BIGESCHI (OAB 391941/SP) Processo 1001534-98.2017.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2325 3180 (antes § único) do art. 149, ao permitir a instituição de contribuições para o custeio ‘de sistemas de previdência e assistência social’, excluiu de sua abrangência o custeio de sistemas de saúde. Em outras palavras, o regime constitucional atual não permite ao Estado instituir contribuição so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2432 3512 Tabela de Atualização Monetária Modulada do DEPRE, que incide na espécie. Basta ver que o termo inicial é de 2013, quando o índice é 41,923086, tal qual utilizado pela FESP.Ademais, a condenação é ao pagamento de R$ 780,00 pelo ALE e R$ 522,98 pelo adicional de insalubridade, com correção monet�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2395 2788 Fazenda Pública sobre os cálculos do autor, apresentando o valor divergente se for o caso, em 30 dias.Int. - ADV: FERNANDO MARCOS BIGESCHI (OAB 391941/SP), PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO CABELLO (OAB 207330/SP) Processo 0003484-62.2017.8.26.0637 (processo principal 1001520-17.2017.8.26.0637) - Cumprimento Prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2341 2935 Carlos Nery de Souza - Fazenda Pública do Estazdo de São Paulo - Sobre contestação;diga requerente. - ADV: DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP), FELIPE ANTONIO RODRIGUES JANUARIO DAMIANI (OAB 249717/SP) Processo 1000929-26.2015.8.26.0637/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - V