Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 3586 diferença de correção monetária, incidente sobre saldo de caderneta de poupança, relativa ao mês janeiro/89 Diferimento do recolhimento das custas processuais ao final da demanda. Inadmissibilidade, com base no art.5º, incisos I/IV, da Lei Estadual nº. 11.608/2003 Autor que não participou da ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 3238 Processo Civil), devendo constar do mandado que, não o fazendo, a inicial converter-se-á, de pleno direito, em título executivo judicial, constituindo-se o mandado inicial em mandado executivo, prosseguindo-se com a execução, por seus atos e termos até final pagamento, nos termos do artigo 701, § 2º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3434 7085 pedido, eis que a citação por meio eletrônico, descrita pelo art. 246, V, do CPC, depende da regulamentação legal específica. Ademais, a Lei nº 11.419/2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial, condiciona a prática de atos processuais eletrônicos ao prévio credenciamento peran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 3763 Santos Nunes Eireli Epp e outro - Vistos. Diante da informação do Banco, aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo acima, sem informação quanto ao aceite da proposta, tornem conclusos. Int. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), DORIV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 3926 SORAIA ALIENDE (OAB 429499/SP) Processo 1001992-03.2017.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Jose Lucio Franco Siqueira - Lajes e Blocos Maranduba Ltda Me e outro - Vistos. Intimem-se os requeridos, pela derradeira vez, a comprovarem o recolhimento da taxa de mandato, sob pena de in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3405 3996 da sucumbência, condeno os requeridos, de forma solidária, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, ressalvadas as benesses da justiça gratuita que ora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 3460 aritméticos. Incidência do artigo 475-B do CPC. LEGITIMIDADE ATIVA RECONHECIDA. FILIAÇÃO AO IDEC. Desnecessidade de comprovação do vínculo associativo com a entidade, que propôs a ação civil pública, pelo agravado, para se beneficiar dos efeitos da sentença. CORREÇÃO MONETÁRIA. Atualização qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 3456 carta precatória digital, juntar as cópias necessárias, inclusive instrumento de mandato, substabelecimento e taxas necessárias (justiça paga), devendo comprovar a distribuição no prazo de 10 dias. Lembrando que eventuais taxas deverão ser pagas na comarca do Juízo deprecado. Nada mais. - ADV: JÉSS