10 Resultado de Solicitação 1001456-03.2023.8.26.0053 - em: 31/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCES
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQD
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 1399 SP 1001086-65.2021.8.26.0062, Relator: Betiza Marques Soria Prado, Data de Julgamento: 30/07/2022, 1ª Turma Cível e Criminal, Data de Publicação: 30/07/2022) Nulidade do auto de infração. Não ocorrência. Sentença mantida por seus próprios fundamentos. Recurso não provido. (TJ-SP - RI: 10185117720198260482 SP
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 REQTE ADVOGADO REQDA VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 1262 : Ailton Rosa : 338615/SP - Felipe de Brito Almeida : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO UPJ 1ª A 4ª VARAS DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGA
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1333 a penalidade suspensiva. Desse modo, não é possível analisar a incidência da Lei 14.071/20 ao caso sub iudice. Registro, finalmente, que o rito previsto na Lei 12.153/09 é inspirado pelo princípio da celeridade, sobretudo quando o feito tramita perante o Núcleo Especializado da Justiça 4.0. Portanto, o desenvolv