Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 PROCESSO :1001165-57.2021.8.26.0575 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Destro & Morais Ltda - Epp ADVOGADO : 288220/SP - Fabio Amato Angelini REQDO : Município de São José do Rio Pardo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1001166-42.2021.8.26.0575 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 1634 Comercio de Bebidas Ltda Epp - *NOTA DE CARTÓRIO: 1- Intimação do(a) requerente para, querendo, apresentar réplica à contestação , no prazo de quinze dias. 2- Sem prejuízo, e, no mesmo prazo, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as. - ADV: FABIO AMATO ANGELINI (OAB 288220/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2263 Processo 0001241-98.2021.8.26.0575 (processo principal 1001169-94.2021.8.26.0575) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Fabio Henrique Alves de Oliveira & Cia Ltda Epp - Vistos. Aguarde-se, por ora, a certificação do trânsito em julgado da sentença proferida nos autos principais. Após,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3376 2008 dos transatores ou por conciliador ou mediador credenciado por tribunal; V - o contrato garantido por hipoteca, penhor, anticrese ou outro direito real de garantia e aquele garantido por caução; VI - o contrato de seguro de vida em caso de morte; VII - o crédito decorrente de foro e laudêmio; VIII - o cr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2035 j. 14.12.2016). Vista à parte autora, ora recorrida, para oferecimento de resposta escrita no prazo legal, e se houver juntada de novo(s) documento(s), dê-se ciência ao recorrente (NCPC, art. 437, § 1º). Após, com ou sem resposta, desde que não persistam dúvidas no processado, remetam-se os autos ao E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 1904 restituição das taxas de funcionamento, localização e publicidade referente ao exercício de 2021 à parte autora, totalizando R$ 1.251,81 , nos termos do inciso I do art. 487 do NCPC. A restituição operar-se-á de forma simples, até porque tinha previsão em lei súmula 159 do E. STF. Incidirão juros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 1701 pelo prazo de 15 (quinze) dias - à parte autora para réplica, quando falará sobre documentos, inclusive. Intime-se. - ADV: FABIO AMATO ANGELINI (OAB 288220/SP) Processo 1001166-42.2021.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Eletrica Independencia Eireli Epp - Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1533 Drogaria Ltda Me - Vistos. Pag. 223: recebo o recurso em seu duplo efeito, para prevenir eventual execução provisória, conforme inteligência dos artigos 13 da lei 12.153/09 e do artigo 43 da lei 9.099/95. Neste sentido: JECCSP-) SENTENÇA CONDENATÓRIA PROFERIDA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1593 Processo 0001754-37.2019.8.26.0575/10 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Patricia Elena Martini Margadona - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - Vistos. Efetuado pelo(a) devedor(a) o pagamento do valor da condenação, e ante a concordância manifestada pe