Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2540 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Antônio da Luz Silva ADVOGADO : 259828/SP - Henrique Fernandes Alves REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001037-51.2018.8.26.0572 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Waldnei Márcio de Castro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2565 107 Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1054624-27.2017.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: ANTONIO FRANCISCO FONSECA; Advogado: José Jeronimo Nogueira de Lima (OAB: 272305/SP); Agravado: Diretor do Departamento de Despesa de Pessoa do Estado - Ddpe; 2081986-15.2018.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2565 544 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE ABREU AMADEI; Foro de Ourinhos; 2ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 000701567.2017.8.26.0408; Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Leandro Taques Ferreira; Advogado: Leandro Ta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1648 da existência ou não da hipótese de incidência do tributo. 4.)Observo, por oportuno, que o imposto “causa mortis” incidirá apenas sobre o valor do patrimônio transferido a título de herança, restando excluído de sua incidência o valor correspondente à meação do cônjuge sobrevivente. 5.) O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2547 1614 ROBERTO GUEDES (OAB 247024/SP) Processo 1000845-21.2018.8.26.0572 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Abigail de Souza - Ciência às partes de que foi agendada perícia médica para a requerente para o dia 02/05/2018, às 08:00 horas, na Sala de Perícias do Fórum Estadual de Ribeirão Preto/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2589 2331 a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Cledinei Gouveia - Vistos.Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1395 o peticionamento eletrônico para requisição dos RPV(s) e/ou PRECATÓRIO,como incidente processual, atravésdo Portale-SAJ, no prazo de 30 dias. - ADV: ÁUREA APARECIDA DA SILVA (OAB 205428/SP) Processo 0000980-50.2018.8.26.0572 (processo principal 0012099-62.2005.8.26.0572) - Cumprimento de sentença - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1648 da existência ou não da hipótese de incidência do tributo. 4.)Observo, por oportuno, que o imposto “causa mortis” incidirá apenas sobre o valor do patrimônio transferido a título de herança, restando excluído de sua incidência o valor correspondente à meação do cônjuge sobrevivente. 5.) O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 1877 Honorários recursais. Cabimento. Recurso improvido, com determinação.(TJSP; Apelação Cível 1001515-29.2016.8.26.0152; Relator (a):Bonilha Filho; Órgão Julgador: 26ª Câmara de Direito Privado; Foro de Cotia -3ª Vara Civel; Data do Julgamento: 17/10/2019; Data de Registro: 17/10/2019) AGRAVO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2596 1610 Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) - Francisco Antonio de Souza - Manifeste-se exequente sobre o prosseguimento do feito, tendo em vista o ofício remetido pelo INSS juntado às fls. 34, informando o cumprimento da decisão judicial (implantação do benefício). - ADV: HELEN