Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 PROCESSO :1000683-20.2021.8.26.0346 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Francisco Canisares Junior & Cia Ltda - Me ADVOGADO : 172470/SP - Cesar Augusto Henriques REQDA : Ana Claudia Novais VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1000685-87.2021.8.26.0346 CLASSE :AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2526 de Assis - Vistos Fls.189/202 Certifique-se a serventia a tempestividade e preparo. Após, tornem-me os autos conclusos para deliberação. Intimem-se. - ADV: APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB 437036/SP), EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP) Processo 1000471-38.2017.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Espec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2503 quinquenal (súmula 85 do STJ), com correção monetária do vencimento de cada parcela (súmula 162 do STJ) e juros de mora do trânsito em julgado (súmula 188 do STJ), ambos com incidência única do SELIC (STF RE. 870.947/SE, Plenário). Os encargos devem observar ainda o disposto na EC 113/21, após sua vig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 4166 Galipi - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.a. - Magistrado(a) Darci Lopes Beraldo - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DÉBITOS EFETUADOS EM CONTA BANCÁRIA DO AUTOR A TÍTULO DE SEGURO. ALEGAÇÃO DE NÃO CONTRATAÇÃO DO SEGURO. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO EM DOBRO E CONDENAÇÃO POR DANOS MO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 3855 REVISÃO DOS VENCIMENTOS EM RAZÃO DE OMISSÃO DO ESTADO, CONSISTENTE NO NÃO-ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI DESTINADO A VIABILIZAR REAJUSTE GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS. ACÓRDÃO ALINHADO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO PELO STF DO RE 565089/SP (TEMA Nº 19). ACÓRDÃO DE FLS. 158/1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1706 pedido de tutela de urgência, o que passo a fazer. Nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Em sede de cognição sumária e superfi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 1986 porte, quando autoras, devem ser representadas em audiência pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente), sob pena de extinção sem resolução do mérito. Fica ainda o advogado do (a) autor (a), intimado a comparecer a audiência acompanhado de seu cliente, na pessoa do representante legal, ind