Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2710 3276 tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em gu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2588 3944 Processo 1000528-11.2018.8.26.0673 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Manoel Messias Araújo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte requerente, no prazo legal, sobre a contestação apresentada pela parte ré. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2882 3064 - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 3651 para manifestação quanto ao prosseguimento da execução no prazo de cinco (5) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Intimem-se. Florida Paulista, 26 de fevereiro de 2020. - ADV: FERDINANDO APARECIDO NEVES JUNIOR (OAB 379915/SP) Processo 0000857-06.2019.8.26.0673 (processo principal 1000545-47.2018

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2826 2964 a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Messias Manoel Alves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Proceda o cadastro do(a) Procurador(a) da Fazenda do Estado de São Paulo no presente incidente de execução de sentença. Tratandose de incidente de execução de sentença digital, fica a req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2826 2965 Juízo de Lucélia/SP, a fim de ser realizada hasta pública sobre o imóvel em questão. Intimem-se. Florida Paulista, 06 de junho de 2019. - ADV: CAIO CESAR VIEIRA DOS SANTOS (OAB 390134/SP), LUCAS RENATO GIROTO (OAB 335409/SP) Processo 1000244-66.2019.8.26.0673 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2874 3339 41, parágrafo 2º, da Lei nº 9.099/95), o recorrente deverá comprovar o recolhimento do preparo, em 48 horas, a contar da interposição do recurso, sem nova intimação. O valor das custas do preparo no Juizado Especial Cível, para eventual recurso, é de 1% do valor da causa, no mínimo de 05 UFESPs, cas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2599 3425 Processo 1000543-77.2018.8.26.0673 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Sidney Cavalhieri - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tempestivo o recurso interposto pela ré Fazenda Pública do Estado de São Paulo, conforme certificado as fls. 145, isenta de preparo por di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2870 3176 da verba honorária, nos termos do Comunicado DEPRE nº 01/2015; b) em caso de crédito de honorários advocatícios oriundo de sucumbência da Fazenda Pública ou de ajuste contratual, será atribuída ao advogado titular do crédito a qualidade de beneficiário do Precatório ou RPV, nos termos do artigo 4º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2741 3201 Intime-se a parte vencedora para manifestar-se em termos de prosseguimento da demanda, no prazo de seis (06) meses, cientificando-o(a) de que, no silêncio, os autos serão arquivados. Decorridos, arquivem-se os autos, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Eventual interesse no início da execução, o