Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2566 1598 atualizada pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a partir desta data (Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça), bem como acrescida de juros moratórios de 1% ao mês a contar da citação (artigo 405 do Código Civil). Sucumbente na maior parte, condeno a parte requerida ao pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2560 1651 Leandro Oliveira - Fls. 95/96: manifeste-se a parte autora. - ADV: DANIEL FERNANDO PAZETO (OAB 226527/SP) Processo 1000535-83.2016.8.26.0572/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Leandro Cesar de Jorge - Leandro Cesar de Jorge - FLS. 38: Manifeste-se a parte autora. - ADV: LEA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2642 1591 Trata-se de Arrolamento em razão do falecimento de ANA MARIA BENINI DA SILVA, em que não há herdeiro menor. Nomeio inventariante, (art. 664 do CPC) LUIZ ROBERTO MARINGOLO DA SILVA, sem necessidade de compromisso, processando-se. Apresente a inventariante as declarações iniciais bem como o expediente nece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1583 Marcio Inhani - Mantenho os honorários no valor previamente fixado. Requisite-se pagamento. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: LEONARDO JOSÉ GOMES ALVARENGA (OAB 255976/SP) Processo 1000373-83.2019.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - Sérgio Augu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2432 1621 de Processo Civil. Fica também consignado que, em caso de existirem no local apenas bens que guarnecem a residência da(s) parte(s) executada(s), o oficial de justiça está proibido de efetuar a penhora, ressalvada a existência de bens em duplicidade, devendo apresentar justificativa na certidão de cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 1651 ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente ale

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2067 cessação administrativa do benefício: 18/12/2019 (f.112); IV) DCB: prazo indeterminado; V) A RMI do benefício deverá ser calculada pelo INSS, na forma da legislação previdenciária. O retroativo DIB até a DIP - deve ser acrescido de juros pelo índice de correção da caderneta de poupança a partir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2863 1909 Processo 1000412-17.2018.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Marilza Dias dos Santos - Intime-se a parte autora de que deverá comparecer na perícia, com o Dr. Luciano Ribeiro Árabe Abdanur, no edifício do Fórum local, sito na Travessa Cleiton Zanini, s/nº, Jardim Canad�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1838 Processo 1000364-24.2019.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Maria Madalena Covas da Silva Nascimento - Manifeste-se a requerente, no prazo de 15 dias, sobre a contestação juntada às fls. 126/131. - ADV: EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS (OAB 149014/SP), HELEN AGDA ROCHA DE MORAIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 1844 a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Maria Aparecida Leandro Oliveira - Ante o exposto, ACOLHO a impugnação para restringir a execução aos valores calculados pelo INSS, que ficam homologados (f. 212). Nos termos do artigo 1000, § Único do CPC, certifique-se o trânsito em julgado