Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2047 2451 pedido formulado pela exequente (90 dias para juntar a guia relativa às despesas postais). - ADV: GELER FALQUEIRO NAUFEL (OAB 111840/SP) Processo 1000401-27.2015.8.26.0205 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE GETULINA - Defiro o pedido formulado pela exequente (90 dias para juntar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2335 3176 Processo 1000207-27.2015.8.26.0205 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE GETULINA - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias, conforme requerido pela parte exequente. Aguarde-se provocação. - ADV: SERGIO HAUY (OAB 389763/SP), RILDO HENRIQUE PEREIRA MARINHO (OAB 163151/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2329 2979 se a exequente. - ADV: JOSE ANTONIO CALLEJON CASARI (OAB 62962/SP) Processo 1000120-03.2017.8.26.0205 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ - Manifestese a exequente. - ADV: JOSE ANTONIO CALLEJON CASARI (OAB 62962/SP) Processo 1000215-04.2015.8.26.0205 - Execução Fiscal - Dívid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2200 2855 A presente citação é acompanhada de senha para o acesso ao processo digital, que contém a integra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestigio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2438 3159 (OAB 334540/SP) Processo 1000415-74.2016.8.26.0205 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ - Nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/80, suspendo o curso da presente execução fiscal, sendo que, nesses casos, não correrá o prazo de prescrição.Decorrido o prazo máximo de um

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2171 2543 apresentação, expeça-se mandado de citação, caso em que o(a) oficial de justiça confeccionará o mapa que será encaminhado ao Município exequente para fins de recebimento da diligência. - ADV: GELER FALQUEIRO NAUFEL (OAB 111840/SP) Processo 1000432-47.2015.8.26.0205 - Execução Fiscal - Dívida Ativa -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2028 2474 Inteligência do art. 5º, caput e inc. XXXV, da CF.”. “Ementa Oficial: O Supremo Tribunal Federal firmou orientação no sentido de que as decisões, que, em sede de execução fiscal, julgam extinto o respectivo processo, por ausência do interesse de agir, revelada pela insignificância ou pela pequena