Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2127 2222 PROCESSO :0001629-58.2014.8.26.0118 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900192/2014 - Cananeia AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : David Anderson Barbosa VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CANANÉIA EM 30/05/2016 PROCESSO :0000492-70.2016.8.26.0118 CLASSE :INQU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2222 1887 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO SÉRGIO CASTRESI DE SOUZA CASTRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDERSON DO NASCIMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0835/2016 Processo 0000177-47.2013.8.26.0118 (011.82.0130.000177) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2672 2249 nascido em 16/03/1997 (fl. 05) possuía na data dos fatos idade inferior de 21 anos, reduzindo-se pela metade o prazo para a prescrição. Considerando a pena máxima aplicada aos crimes imputados ao réu, a sua idade na data do fato e o teor do art. 109, inc. V, do CP, verifica-se que os autos já se encontra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2139 1728 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0490/2016 Processo 0001150-31.2015.8.26.0118 - Ação Civil Pública - Medidas de proteção - M.P.E.S.P. - D.P. e outro - L.M.P. e outro - Foi designada AUDIÊNCIA CONCENTRADA para o próximo DIA 22 DE JUNHO DE 2016, ÀS 14:00 HORAS - ADV: LUIZ NICOMEDES DA SILV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2559 2369 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO SÉRGIO CASTRESI DE SOUZA CASTRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDERSON DO NASCIMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0221/2018 Processo 0001014-63.2017.8.26.0118 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. - A.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2806 2272 suspensão condicional do processo. - ADV: ROSANA RODRIGUES DOMINGOS DA SILVA (OAB 161521/SP) Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO THIAGO ZAMPIERI DA COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDERSON DO NASCIMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0271/2019 Processo 100010

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sterça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2274 3445 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO SÉRGIO CASTRESI DE SOUZA CASTRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LIDIA GUERTA KLIEMKE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0087/2016 Processo 0000507-44.2013.8.26.0118 (011.82.0130.000507) - Termo Circunstanciado - Ameaça - Justiça P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2346 JUIZ(A) DE DIREITO THIAGO ZAMPIERI DA COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDERSON DO NASCIMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0740/2018 Processo 0001471-66.2015.8.26.0118 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Ministério Público do Estado de São Paulo - Pedro Ferreira Dias Filho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2346 JUIZ(A) DE DIREITO THIAGO ZAMPIERI DA COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDERSON DO NASCIMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0740/2018 Processo 0001471-66.2015.8.26.0118 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Ministério Público do Estado de São Paulo - Pedro Ferreira Dias Filho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 1978 a defesa preliminar de fls. 99/111 não evidencia a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato, a existência manifesta de causa excludente da culpabilidade do agente, que o fato narrado evidentemente não constitui crime ou que está extinta a punibilidade do agente. Assim, nos termos do