Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO TERMO DE METAS Extrato do Termo de Metas nº 1658/2021, celebrado entre o estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/ Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde e o HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO do município de ILICÍNEA. Objeto: A execução pela HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, CNPJ 21420617000136, nos termos da Resolução SES/MG nº 7.856/2021. Dotaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de cont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO TERMO DE METAS Extrato do Termo de Metas nº 1047/2021, celebrado entre o estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde e a ASSOC DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE ATALEIA do município de ATALÉIA. Objeto: A execução pela ASSOC DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE ATALEIA, CNPJ 17962978000137, nos termos da Resolução SES/MG nº 7.856/2021. D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 004/2018, em cumprimento a determinação exarada pela Secretaria de Estado de Governo. Cedente: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Cessionário: Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária de Minas Gerais. Objeto: PRORROGAÇÃOde cessão da servidora públicaRAPHAELA SIQUEIRA FREIRE DE MELL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO TERMO DE METAS Extrato do Termo de Metas nº 1686/2021, celebrado entre o estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/ Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde e o OBRAS SOCIAIS DA PAROQUIA DE PIEDADE DO RIO GRANDE do município de PIEDADE DO RIO GRANDE. Objeto: A execução pelo OBRAS SOCIAIS DA PAROQUIA DE PIEDADE DO RIO GRANDE, CNPJ 17954249000139, nos termos da Resolução SES/MG nº 7.856/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo CONSOLIDADO DE PACTUAÇÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE MICRORREGIONAL – CIB MICRO DO ESTADO DE MINAS HOMOLOGADA AD REFERENDUM NA CIB-SUS/MG EM 28 DE DEZEMBRO DE 2021. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais – CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere ao art. 50 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.030, de 13 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 28 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXOS AO EDITAL ANEXO I CRONOGRAMA ETAPA Publicação do Edital Inscrição/submissão dos trabalhos Publicação das Comissões Julgadoras Avaliação/Análise dos resumos dos Trabalhos Divulgação dos Trabalhos selecionados Prazo para interposição de Recurso (5 dias úteis) Divulgação dos Trabalhos selecionados após análise dos recursos interpostos ANEXO VII CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO: EIXO 02 – IDEIAS INOV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Minas Gerais Administração e Serviços S.A - MGS AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO A Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 064/2021- PROCESSO NO PORTAL DE COMPRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS Nº 5381006 014/2021- Contratação de Seguro de Responsabilidade Civil de Diretores e Administradores de Pessoas Jurídicas (seguro de RC D&O). O início da sessã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO II DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.898, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 INDICADORES 1. INDICADOR I: Percentual de contribuição média para a resolubilidade para clínica médica e pediátrica na carteira do MCHB 1.1. Descrição: trata-se da proporção de internações de residentes da Microrregião que foram feitas pelo hospital 1.2. Método de cálculo: = (Nº de internações de residentes do território realizadas p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO III DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.922, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 INDICADORES Indicador: Percentual de equipamento(s) adquirido(s) Descrição: Percentual de equipamento(s) adquirido(s) conforme a especificação da resolução Método de cálculo: (Nº de equipamentos com comprovação da aquisição conforme a especificação da resolução no prazo estipulado/Nº de equipamentos planejados para aquisição confor