Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 610 1176 094.01.2009.003529-8/000000-000 - nº ordem 1185/2009 - Declaratória (em geral) - CARLOS AUGUSTO ARRUDA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NOTA DE CARTÓRIO: V. manifeste-se as partes, em dez dias sucessivos, sobre o procedimento administrativo, em apenso. - ADV ELIZANDRA MARCIA DE SOUZA OAB/SP 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 709 909 094.01.2009.003087-3/000001-000 - nº ordem 1026/2009 - Embargos à Execução - Impugnação ao Pedido de Assistência Judiciária - VITOR JOSE DE MELO X ANTONIO DE FREITAS NORONHA FILHO E OUTROS - NOTA DE CARTORIO: Autos com vista à patrona do embargante, ora impugnado, para oferecer resposta ao incidente de i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 837 1019 ilíquida, não se podendo aferir se esta ou o direito controvertido é de valor inferior a 60 (sessenta) salários mínimos. P.R.I.C. Brodowski, 08 de novembro de 2010 Carolina Moreira Gama Juíza de Direito - ADV ANTONIO MARIO DE TOLEDO OAB/SP 47319 - ADV MARIA APARECIDA DA SILVA FACIOLI OAB/SP 142593 - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 892 1074 formulado inclusive quando da interposição de apelação, em análise sobre a qual não incide o princípio pelo qual o juiz acaba o ofício jurisdicional com a publicação de sentença de mérito (STJ-RT 803/186). Contudo, não é menos certo que o exame desse pedido não suspende a ação nem sobresta o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 746 861 deferimento da tutela antecipada. Em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil.” No mais, persiste a sentença da forma como foi lançada. Posto isso, ACOLHO os embargos de declaração. Publique. Retifique o registro de