Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1188 1346 benefício teve seu termo inicial em maio de 2010, portanto, mais de dois anos após o início da execução. Assim sendo, informe a sra. Advogada do exequente se com o percebimento do auxilio reclusão houve quitação integral do débito. Em caso negativo, instruam-se os autos com memória atualizada do débito.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 579 1081 representante legal, defesa ofertada pela autarquia, com matérias preliminares. Réplica. Especificação das provas pretendidas e justificação pelas partes litigantes. É o relatório. Fundamento e decido. Partes legítimas e adequadamente representadas, havendo interesse no prosseguimento do presente proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 952 1168 atendimento ao disposto nos parágrafos 9º e 10º, do artigo 100, da Constituição Federal, intime-se o ente devedor destes autos para informar, em até 30 (trinta) dias, a respeito da eventual existência de débitos líquidos e certo do credor, inscritos ou não em dívida ativa, incluídas parcelas vincendas d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1287 1501 (prejuízos as partes), julgo extinta a execução. Havendo pedido, defiro o desentranhamento da documentação, ficando cópia nos autos. Custas e despesas processuais inexistentes ante a isenção legal conferida ao requerido. Feitas as comunicações e as anotações de estilo, arquivem-se os autos, observa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 700 1060 LTDA X SANDRO COSTA - V. Manifeste-se o autor, em dez dias, sobre o ofício do T.R.E. de fls 31/32. - ADV LEANDRO CEZAR GONÇALVES OAB/SP 193918 - ADV MATEUS AGOSTINHO OAB/SP 228714 094.01.2009.002556-5/000000-000 - nº ordem 849/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANILDA APARECIDA MININEL E OU ANILDA AP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 711 730 quando existente pedido de certidão negativa, que no caso, deverá ser consignada como positiva, até que o devedor satisfaça sua obrigação constituída por sentença ou acordo. Finalizando, determino que a serventia proceda à devida averbação no SIDAP com a observação acima destacada, providência que fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1346 1634 PIASSA - Vistos. Efetuados os devidos recolhimentos, defiro o pedido formulado para o bloqueio de ativos financeiros existentes em contas bancárias da parte executada pelo sistema BACEN-JUD, providenciando a serventia o encarte da documentação impressa por esta magistrada. Sem prejuízo, realize a serventia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 795 1003 as notas fiscais referentes à execução dos serviços de construção da rede de energia elétrica. A propósito, trata-se aquela de imprescindível providência determinada pelo Juízo, que está autorizado a determinar quais provas são necessárias à instrução do processo, nos termos do artigo 130, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 740 894 APARECIDA DA SILVA e, nos termos do artigo 866, caput, do Código de Processo Civil, decorridas quarenta e oito horas da intimação da decisão, entreguem-se os autos à requerente independentemente de traslado. Custas e despesas processuais na forma da lei, observadas as regras da Lei nº 1.060/50. Ciência. Pu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 817 1155 execução, havendo concordância da autarquia previdenciária. Reconheço a regularidade da conta exeqüenda indicada pelo exeqüente (fls.113) e concorde a autarquia previdenciária, homologando-a, para que produza seus regulares efeitos de direito (artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil), por s